Um desvio possível

Partimos de um princípio básico para quem queira pensar o assunto com o mínimo de seriedade – o primeiro decreto do estado de emergência, e posteriores renovações, não tiveram como principal objectivo a contenção da propagação do coronavirus. Isso ficou aliás implícito em várias declarações do Primeiro-Ministro sobre o assunto: garantir poderes ao Governo para gerir a situação e obrigar ao regresso à normalidade – o medo criado por esta situação revela-se mais contagioso do que o próprio vírus. A declaração do estado de emergência pode ser lida como o gesto simbólico necessário para que todos percebessem que isto era uma “guerra”, e que estamos todos juntos no combate ao inimigo invisível. A mobilização da população é imprescindível para este novo desígnio nacional, o qual nos deverá preocupar a todos e fazer alinhar por uma tónica semelhante.

Contudo, a simples denúncia do estado de excepção parece-nos insuficiente. Afirmamos que a sua declaração é, em qualquer circunstância, reprovável, e que aqui serve acima de tudo como ponto de partida para pensar a política – da forma como é gerida no nosso tempo ao esboço de algumas ideias sobre o que poderia ser uma outra forma de a pensar.

Fundamentos do Estado de Emergência

É reconhecido que, já antes do seu decreto, parte considerável da população praticava o agora designado “distanciamento social”. No período que antecedeu o dia 18 de Março, data do decreto, era o próprio primeiro-ministro que repetia constantemente não ver necessidade da sua aplicação dado que “os portugueses” já aplicavam, no essencial, tal prática de distanciamento e confinamento – algo que proferia de forma elogiosa para com os seus “cidadãos”. Como mostram os dados divulgados usando o mapeamento de movimentos através dos smartphones, ou mesmo um simples passeio pelas ruas, a verdade é que não se verificou uma alteração significativa das práticas de mobilidade entre os dias imediatamente anteriores ao decreto e os dias posteriores à sua aplicação. Como alguns já invocaram, mereceria ser alvo de análise a forma como foi possível que uma parte considerável da população tenha aderido voluntariamente a tais indicações sem uma obrigatoriedade jurídica para tal. Mesmo deixando essa análise para outro momento, importa destacar tal interrogação e o que esta nos poderá dizer sobre a força das nossas actuais relações sociais e o papel do medo na sua definição.

 Para garantir que os contactos fossem reduzidos ao mínimo indispensável, ou “essencial”, o decreto do estado de emergência não pode ser tomado como a medida decisiva e que tudo mudou nas medidas de combate à pandemia. Mas este introduziu, por outro lado, um conjunto de medidas repressivas, tais como a limitação do direito à greve (com a sua proibição nos sectores ditos “essenciais”), o direito de reunião e manifestação, ou o direito de resistência. O que não poderá ser negado é que a restrição de direitos e a repressão política foi acentuada, e isto num período em que o próprio estado se via confrontado com uma crise que não sabia, de todo, gerir. Dessa forma, o recurso a elementos extra-jurídicos, com a suspensão de direitos e de várias garantias inerentes ao estado de direito, bem como a tomada de diversas medidas no mínimo duvidosas quanto à sua constitucionalidade, foi tida como a melhor opção para a gestão desta crise – senão em termos sanitários, pelo menos em termos sociais e políticos. Em certa medida, o Estado de Emergência foi a garantia que, a bem ou a mal, a população iria seguir à risca as recomendações e medidas – tanto as de saúde como as económicas – garantindo assim que não haveria qualquer tipo de impedimento legal ou cívico.

Uma estratégia onde o Estado não foi, como não podia deixar de ser, o único agente – estando na companhia de vários agentes privados (cujos interesses se mantiveram praticamente intocados, não se assistindo a requisições civis na saúde nem outras áreas relevantes para responder ao carácter sanitário da pandemia) e da generalidade da comunicação social. Alternou-se entre pedidos paternalistas – do “fique em casa” e “cumpra as normas de distanciamento social” a outras indicações para “os portugueses lá em casa” perceberem – e abordagens sensacionalistas – das aberturas e manchetes recorrendo a números de infecções ou de mortes, taxas de contágios, aumentos diários de infecções, enfim, uma avalanche de números sem qualquer contexto e leitura crítica, por vezes intercalados com a procura dos irresponsáveis que continuavam a sair à rua para dar um passeio ou qualquer movimento na fronteira. Neste período, assistimos à disseminação de uma estratégia de pânico e de identificação do outro enquanto potencial foco de contágio (sanitário, social, político), tornando mais fácil e legítimo a limitação de direitos.

Além disso, a actual estratégia e discurso do governo, neste regresso à “normalidade”, aponta para a necessidade de manter o distanciamento social – com excepção das actividades laborais e práticas de consumo essenciais para a “reabertura da economia” –, mas fica pouco claro qual é a validade jurídica para a limitação do direito de circulação e reunião de indivíduos numa altura em que a constituição não se encontra suspensa. Assistiremos à restrição contínua de diversos espaços de lazer e convívio ao mesmo tempo que os espaços de produção voltarão ao “normal”? Iremos assistir, já “em democracia” (a tal que nunca foi suspensa, como nos dizem), aos critérios de excepcionalidade que vigoraram no estado de emergência? Por último, e como provocação, será o vírus apenas transmissível quando se vai à praia e não quando se apanha um autocarro para ir trabalhar?

Da democracia

Durante este período quiseram-nos fazer crer que estávamos numa democracia. Vários actores políticos, com o primeiro-ministro à cabeça, não perdiam uma oportunidade para salientar que os poderes que lhes tinham sido concedidos iriam ser usados de forma contida e “proporcional”, com uma “actuação pedagógica” por parte das forças de segurança, a encabeçar as tropas nesta guerra. Ou, e tal como afirmou recentemente a ministra da saúde, as emergências sanitárias não são “emergências totalitárias”. A necessidade de tais invocações devia ser motivo mais do que suficiente para questionar uma pulsão autoritária que se encontrava latente, que foi intensificada nesta crise, e para a qual, apesar do seu discurso, o próprio governo não deixou de contribuir com a sua prática. Podemos conceder que a liberdade de expressão se manteve – isto é, a liberdade de expressão possível nesta sociedade, ainda que mais afunilada neste período. Mas a expressão de opiniões dissonantes era rara e rapidamente constrangida – a começar pelo próprio pôr em causa do estado de emergência e das medidas de confinamento enquanto estratégias de contenção da epidemia.

Mesmo que de forma não tão intensa como em outras geografias, assistimos ao disseminar de um julgamento moral sobre o outro – o jogger que contagia alguém a cada passada ou o velhinho que se mata a si próprio num banco de jardim ao invés de esperar pelo fim dos seus dias, isolado, fechado na sua própria casa, como bom cidadão. Curiosamente, um julgamento que nada disse sobre as centenas de milhares de trabalhadores da construção civil, supermercados, áreas logísticas ou sectores vários da reprodução social que todos os dias continuavam a viajar em transportes públicos sobrelotados – demonstrando o número bastante significativo daqueles que eram obrigados a sair, no meio de uma pandemia, para conseguir sobreviver e pagar as suas contas. Se ainda podemos considerar prematura a avaliação sobre o impacto de um confinamento voluntário para garantir uma diminuição do contágio, parece-nos óbvio que a quarentena obrigatória revelou uma perspetiva política profundamente classista, onde uma camada da população que desempenha tarefas mal remuneradas, vive essencialmente nas periferias da cidade e tem poucos direitos laborais, continuou a trabalhar sem qualquer adaptação ao contexto e sem outra opção que não implicasse sujeitar-se a uma profunda privação material.

Por outro lado, todas as actividades lúdicas ou não produtivas foram acossadas pela polícia e instituições e julgadas pela voz dos pivots de telejornal, que tomaram o lugar das bancadas da extrema-direita, silenciada pelo sentido de estado. Passamos a assistir a um acesso controlado ao espaço público, de uma forma como poucas vezes na história sucedeu – inclusive em situações de guerra, muitas vezes restritas a um recolher obrigatório justificado por bombardeamentos noturnos. As ruas passaram a chegar pela televisão (ou como meros trilhos entre casa e trabalho), muitas vezes filmadas por drones. Imagens de cidades vazias ou de supostos irresponsáveis junto à costa ou sujeitos a operações-stops em pontes – os verdadeiros responsáveis pelos milhares de casos confirmados, mesmo que até possam não ter infectado ninguém nas suas práticas. As saídas à rua, praticamente restringidas à ida à farmácia ou ao supermercado, permitiam observar o deserto em que as cidades se tinham tornado, praticamente restritas aos “trabalhadores essenciais”. Haveria alguém a garantir a “segurança” enquanto se ficava restringido a quatro paredes – fosse esse alguém o polícia para manter a ordem ou o médico dotado das competências para garantir a sobrevivência de um corpo. Enquanto isso, e a horas marcadas, o aplauso aos médicos e restantes profissionais de saúde, os heróis na “linha da frente”.

“Fique em casa”

Assim, e à excepção dos momentos de trabalho, das compras e de alguns “passeios higiénicos”, era-nos dito para ficar em casa. O “fique em casa” surgiu como o novo imperativo categórico, a nova contribuição do sujeito para o bem-estar e manutenção de uma sociedade que tem visto as suas condições de vida e capacidade de resposta dos serviços públicos – a começar pelos de saúde – diminuir de forma progressiva. O sujeito que deveria responder individualmente e de forma moralmente irrepreensível àquilo que é, acima de tudo, uma questão colectiva.

A lógica que estava por trás do “fique em casa” não era simplesmente a da contenção do contágio, mas também a da manutenção de uma separação que é, e sempre foi, necessário manter para que o próprio governo se mantivesse e legitimasse – ou não fossemos descobrir aquilo que surge quando nos encontramos e decidimos autonomamente como nos organizar. À contenção do vírus provocada pelo confinamento seguia-se a contenção da potência colectiva. Exceptuando a solidariedade permitida na esfera da família (essa “instituição” basilar!), do prédio (fazendo as compras às “populações de risco”) ou das iniciativas individuais de quem pegava em impressoras 3D para fabricar viseiras e tapar os buracos do SNS, vimo-nos também tendencialmente privados de estabelecer relações com outros no preciso momento em que tal era mais necessário. Tomados como estúpidos e incapazes de colocar em prática medidas de higiene e de contenção da propagação, e reduzidos a meros propagadores de vírus – isto quando não eramos também trabalhadores ou consumidores. O “fique em casa” é também um apelo à não-acção, a não ser pelas lógicas estabelecidas por quem nos governa ou pelo capital, enquanto possíveis “trabalhadores essenciais na linha da frente” ou quando transformamos a nossa sala de estar no escritório que o padrão não paga para manter.

Neste sentido, a resposta política a esta pandemia viu-se marcada por um avançar – mais do que um regresso – do poder do estado e de uma lógica individualizada de resposta. Entre o estado de emergência e o confinamento existem mais ligações do que a dimensão jurídica, sendo a principal a inibição de respostas colectivas e autónomas a esta crise. No fundo, duas dimensões que surgem num continuum social e político, marcado por uma progressiva lógica de individualização, mediatização e autoritarismo político. Se o estado decretou a emergência, isso serviu essencialmente para garantir a sua sobrevivência em caso de catástrofe. Garantir que ninguém conteste as medidas tomadas, salvaguardar de antemão que em caso de falha a culpa recaia no comportamento individual dos “transgressores”, preparar para nos obrigar a regressar à normalidade. Há uma crise económica por vir, há a sua gestão a fazer, e esta receita parece caber-lhe que nem uma luva. Mesmo que já em período de “calamidade”, a legitimidade para respostas “musculadas” do Estado aumentou – quem haveria agora de querer pensar em greves e manifestações durante uma crise pandémica, né filho?

A crise sanitária não criou nada de substancialmente novo na vida da “grande classe média urbana”. A vida atomizada, separada, integrada num circuito capitalista de fluxo de pessoas e mercadorias tornou-se apenas mais extremada. As redes sociais e apps de encontro já se tinham, em grande medida, instalado enquanto mediadores das relações sociais. O desinteresse pela vida social, restrita aos bares e festas para “desligar” da semana, ou o “Netflix and chill” já eram os grandes temas dos memes e piadas que circulam online. Os trabalhadores precários já eram “invisíveis” tanto nos jornais como nos programas políticos – e mesmo os essenciais, assim continuarão neste novo “normal”. Talvez isto explique porque foi tão fácil para tanta gente aceitar ficar em casa. Resta saber como nos vamos sentir quando o “regresso à normalidade” significar acrescentar ao aborrecido quotidiano doméstico em tempos de pandemia o regresso à jornada de trabalho para uns, a miséria material para os muitos que irão perder a sua forma de sustento e a polícia a fazer de porteiro de praias e parques.

A gestão da pandemia basicamente agudizou os sintomas de uma doença que já fazia parte das nossas vidas, acrescentando-lhe um outro: a eterna ameaça de regressar ao estado de emergência, se não nos portarmos bem e não nos mantivermos em casa como cidadãos responsáveis.

Autonomia e apocalipse

Nada é mais velho do que o fim do mundo. A paixão apocalíptica sempre contou, desde a mais alta antiguidade, com o favor dos impotentes. A novidade é que vivemos uma época em que o apocalipse foi integralmente absorvido pelo capital e posto ao seu serviço. O horizonte de catástrofe é aquele a partir do qual nós somos atualmente governados. Ora, se há realmente uma coisa votada a ficar por cumprir é a profecia apocalíptica, seja ela económica, climática, terrorista ou nuclear. Ela só é enunciada para convocar os meios de a afastar, o que quer dizer, quase sempre, a necessidade de governo. Nunca uma organização, política ou religiosa, se considerou vencida porque os factos desmentiam as suas profecias. Isso porque o objetivo da profecia nunca é ter razão sobre o futuro, mas de operar sobre o presente: impor aqui e agora a espera, a passividade, a submissão.”

Comité Invisível, Aos Nossos Amigos

A pobreza do debate sobre qual a estratégia política a tomar por parte das autoridades dá-se precisamente porque esse debate pressupõe que uma outra forma de vida e de política não existe. Como se não houvesse todo um mundo para lá da escolha entre o “modelo da China”, o niilismo capitalista de Bolsonaro e todas a variações mais moderadas de um ou outro – de um distanciamento social sueco individualmente motivado ao confinamento imposto sem multas em Portugal. Além disso, e independentemente da maior ou menor validade de cada uma destas propostas, estas são claramente uma reação a um problema estrutural bem mais complexo e urgente. A pandemia e o confinamento que se seguiu agudizou os sintomas da doença que pode ser o habitar a cidade. É óbvio que a colonização dos ecossistemas nos tornou mais vulneráreis a doenças zoonóticas, que as estradas abertas pelos fluxos do capital aumentam brutalmente a sua capacidade e velocidade de disseminação, e que a mercantilização da saúde é um erro que custa muito caro quando os seus sistemas são requisitados em grande escala. É óbvio que a sociedade da mercadoria é uma idiotice sem lógica quando o barril de petróleo chega a atingir valores negativos depois de um mês de lockdown e devido a uma “mera” incapacidade de armazenamento, e o preço que pagamos por ele enquanto espécie são as alterações climáticas. É óbvio que quem garantiu durante décadas que isto fosse como é não estará minimamente interessado em alterar o estado das coisas. O capitalismo já não faz mais do que gerir o seu próprio desastre, e a cada momento as ruínas agudizam-se.

Desde o início da crise pandémica, assistimos ao crescimento de processos solidários entre vizinhos, entre amigos, entre colectivos já anteriormente organizados ou outros que se formaram como resposta a esta situação. Aliou-se a preocupação pelo estado de saúde física e mental pelo outro e a consciencialização da fragilidade e precariedade de quem não tinha nenhum direito laboral, com a necessidade de criar respostas comunitárias a essas questões. Várias vezes se ouviu que “era claro que a forma como o mundo estava organizado teria de ser repensada”, e que esse repensar não poderia esperar pelo fim do estado de emergência.

Esse fenómeno de redirecionar a atenção à situação actual foi acompanhado por uma série de gestos de apoio e solidariedade que, ainda numa escala quantificável e relativamente localizada, deixam abertas vias para repensar a forma de fazer política e de viver a vida. O apoio às pequenas livrarias, a preferência pelo pequeno comércio local onde se reconhecem as redes de produção, o auxílio aos vizinhos que não podem ou não devem sair não são só interessantes enquanto gesto solidário ou caridoso, mas porque perante a emergência demonstram uma capacidade colectiva de responder às exigências quotidianas para lá da reivindicação de maior justiça social e melhor distribuição de riqueza. No fundo, uma inteligência e capacidade de organização que o Estado e o capitalismo se esforçam por, simultaneamente, restringir e fazer uso para os seus fins.

O ensaio desses gestos é particularmente claro nas cantinas de associações de centros sociais transformadas em pontos de recolha de alimentos ou em distribuição gratuita de refeições, só possíveis pelo apoio logístico e económico comunitários. Os meios e conhecimentos readaptaram-se às exigências actuais, as redes de contactos servem para apoiar de forma necessária para que estes projectos subsistam. Uma nova atenção ao outro e ao próximo despertou e manifestou-se de várias maneiras, adaptada a uma nova realidade. Estas formas de acção são possíveis quando há uma capacidade material e um conhecimento capazes de ser colocados à disposição dum uso comum – potenciado por práticas colectivas. Torna-se então necessário pensar como estes fenómenos se podem intensificar e transbordar para lá do momento actual de crise. Se existe uma ameaça real de que a gestão da crise se possa tornar num “novo normal”, é necessário que essa forma de viver para lá da mediação capitalista ganhe uma dimensão mais presente na vida nas cidades e no quotidiano. Esse “desvio” existencial de quem habita a cidade demonstra que não é preciso reinventar a roda ou esperar pelo momento justo para recriar a vida. É, eventualmente, necessário um esforço de atenção redobrada para onde e como se pode intervir, reconhecer a “nossa comunidade”, sem recorrer às velhas formas que a definiam, recuperar os saberes e práticas que nos ajudaram a sobreviver na metrópole e colocá-los ao serviço do comum. Que a forma de nos organizarmos na excepção seja também um ensaio para uma outra forma de vida para lá dela. Essa experimentação não pode ser adiada – não simplesmente como garantia de sobrevivência de muitos, mas também como forma de luta política. O inimigo está atento, e a restrição da nossa potência vai a pari passu com a manutenção da dependência e obediência a quem nos governa. Aproveitemos este momento para desviar a energia, a atenção, os saberes, a sensibilidade que colocamos ao serviço do capital durante grande parte das nossas vidas para uma outra forma de nos relacionarmos. O que nos interessa opor à lógica do governo é precisamente demonstrar que outra resposta a esta crise – sanitária, mas também social e política – é possível.

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