O confinamento e a passividade

No estado chinês autoritário como nas democracias ocidentais, o combate à pandemia e a tentativa de conter a disseminação do covid19 passaram sobretudo pela imposição de um confinamento domiciliário. Perante a reportada facilidade de contágio e procurando achatar a curva da evolução da transmissão do coronavirus, a maioria dos governos optou por determinar uma quarentena generalizada e o distanciamento social.

O objectivo declarado destas medidas foi o de evitar a ruptura de serviços públicos de saúde dilapidados e assim ter sempre assegurado um ratio favorável entre o número de doentes e os limitados recursos hospitalares disponíveis em cada momento.

Os eventos ao ar livre e em recintos fechados com ajuntamentos de pessoas foram cancelados, os parques e lugares de recreação interditados, os restaurantes e discotecas encerrados e os supermercados e centros comerciais viram a sua lotação drasticamente reduzida.

Remetidas às suas casas, ligadas ao mundo pela televisão e internet, as pessoas deixaram de estar umas com as outras. Deixaram de conversar frente a frente, de se tocar, de partilhar momentos de contentamento e de tristeza em encontros mais casuais ou cerimónias ritualizadas. Perderam-se os momentos de contacto físico e as relações interpessoais passaram em grande medida a estar mediadas por aparelhos tecnológicos.

O isolamento social tornou-se assim a regra no contexto de urgência sanitária, com todos os seus inconvenientes, nomeadamente para a saúde mental individual e colectiva.

Porém, de um modo surpreendente, uma transformação desta natureza, com implicações imediatas e profundas nos hábitos sociais na era pré covid19, ocorreu de forma relativamente pacífica, com consensos entre os partidos dos governos e das oposições e a aceitação geral – quando não mesmo entusiasmo – das populações.

Para tal contribuiu seguramente a campanha de temor social, levada a cabo por governos com o auxílio da quase totalidade dos órgãos de comunicação, assente na ideia de se estar face a uma ameaça a tal ponto grave que se falava de uma guerra contra o coronavirus como uma luta pela sobrevivência da espécie humana.

Contudo, talvez não tenham sido propriamente o pânico induzido ou uma fobia irracional à infecção as principais razões que explicam a passividade com que foi recebida uma medida tão restritiva como é o caso do distanciamento social.

Desde logo, não é de menosprezar a realidade de uma ameaça posta por um inimigo biológico invisível, desconhecido e agressivo, num quadro de desinvestimento continuado ao longo do tempo nos serviços públicos de saúde. Ainda mais, como acontece na maioria dos países europeus, com uma parte significativa da população envelhecida e mais vulnerável.

Haveria receios fundados, suportados por dados clínicos e estatísticos, de que, mesmo sem a gravidade que muitos lhe atribuiram, a doença provocada pelo covid19 pudesse ter um balanço mortal elevado, pelo que o confinamento, a essa luz, se mostrava indispensável ou pelo menos adequado.

No entanto, para lá da consideração destes aspectos mais imediatamente ligados ao caso concreto, poderá relacionar-se a ausência de conflito na reacção ao confinamento imposto com dinâmicas sociais e políticas mais vastas e os seus efeitos sobre os indivíduos e as suas formas de agir.

A redução das inúmeras potencialidades da acção humana às funções estritamente necessárias ao processo de valorização capitalista representa uma anulação do próprio indivíduo, com a subordinação da sua existência à lógica totalitária do capital.

O despojamento desta dimensão social autónoma, que surge como resultado da integração completa no circuito da produção de mais valia, evidencia-se no plano individual, com seres que deambulam alienados nos circuitos do capital, cumprindo o seu papel de forma quase mecânica no grande esquema de organização do trabalho e da sociedade, e no plano colectivo, com a dissolução dos laços de comunidade e uma generalizada atomização social e política.

A esfera pública, tida como espaço de expressão individual e construção colectiva, transformou-se numa infra-estrutura do capital, pela qual os indivíduos, isolados socialmente, circulam como se estivessem numa linha de montagem.

Sob esta perspectiva, o distanciamento agora introduzido pela crise epidémica não seria senão uma aceleração abrupta do processo capitalista de segregação individual e decomposição da esfera pública.

O que antes era uma condição de isolamento mais existencial do que material, tomou forma física com o distanciamento social imposto pelo estado de emergência, exibindo-se agora em toda a sua crueza, com fronteiras materializadas nos espaços domésticos individuais.

Paralelamente, o confinamento agora decidido está também em sintonia com a evolução do poder do estado naquilo que foi a sua reconfiguração em matéria de direitos e liberdades fundamentais, principalmente a partir do ataque terrorista às torres gémeas em 2001.

A resposta dos governos um pouco por todo o mundo à ameaça do terrorismo nos meses e anos seguintes ao 11 de setembro envolveu a criação de normativos excepcionais, que prevêm e autorizam práticas contrárias ao que constituía o núcleo de garantias mais essenciais que os regimes democráticos reservavam para os seus cidadãos.

O perigo da ameaça terrorista, inflamado por discursos demagógicos e belicistas, justificou o desenvolvimento de uma acção de governo hostil ao próprio estado de direito democrático, contribuindo para a legitimação do recurso à excepção securitária.

Neste contexto de naturalização de medidas excepcionais, o coronavirus SARS-Cov-2, apresentado como uma ameaça à própria sobrevivência humana, surgiu apenas como mais um outro perigo de que é preciso – aparentemente a todo o custo – defender a sociedade.

A passividade que se sentiu perante o confinamento decretado revelou de um modo transparente os efeitos da domesticação social engendrada pelo capital e o estado, mas não houve só conformismo diante dessa medida excepcional.

A situação de emergência sanitária e social presente fica também marcada pelo aparecimento de iniciativas de solidariedade diversas, inclusive em meios e com protagonistas algo inesperados.

Exposta desde cedo a debilidade da capacidade de resposta dos serviços públicos de saúde e dos mecanismos de protecção social do estado para enfrentar os impactos provocados pela pandemia, apareceram em pouco tempo experiências que procuraram, de forma autónoma e de acordo com as circunstâncias particulares da sua intervenção, responder à situação de crise, de que são exemplo as brigadas de vizinhos ou as cantinas solidárias.

Na impossibilidade de contacto directo regular no espaço público, os meios informáticos começaram por substituir, apesar de todos os seus problemas, os lugares de encontro e discussão, proporcionando um movimento de “aproximação social” e organização colectiva, que se estendeu depois à rua com maior efectividade.

Ao mesmo tempo, a urgência da crise social que se fez sentir reclamou um reequacionamento das formas tipicamente activistas e militantes, sugerindo uma acção mais política e menos ideológica, orientada para a concreta satisfação das necessidades materiais e afectivas comuns.

Apesar da quarentena e do confinamento decretados obrigarem à permanência nos espaços privados de cada um, acabaram, um tanto paradoxalmente, por se desenvolver laços colectivos e uma amizade que permitiram ensaiar uma forma nova de pensar e fazer política.

Na era da segurança e da despolitização que lhe é associada, uma potência comum dissonante insinua-se no panorama político, com características específicas que estão ainda por definir claramente mas se anunciam de forma radical.

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