Pope Francis delivers an extraordinary "Urbi et Orbi" (to the city and the world) blessing - normally given only at Christmas and Easter - from an empty St. Peter's Square, as a response to the global coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Vatican, March 27, 2020. ANSA/ REUTERS/ YARA NARDI/ POOL

Giorgio Agamben: Uma pergunta

A peste marcou o início da corrupção na cidade… ninguém estava mais disposto a perseverar naquilo que antes defendia ser o bem, pois acreditavam que poderiam morrer antes que o conseguissem alcançar.

Tucídides, História da guerra do Peloponeso

Queria partilhar com quem quiser uma pergunta sobre a qual desde há um mês ando a reflectir. Como é possível que, sem se dar conta, todo um país se tenha desmoronado ética e politicamente perante uma doença? As palavras que usei para formular esta pergunta foram, uma por uma, atentamente avaliadas. A medida da abdicação dos princípios éticos e políticos é, de facto, muito simples: é uma questão de saber qual é o limite além do qual não se está disposto a renunciar. Creio que o leitor que se der ao trabalho de considerar os pontos que se seguem, não pode não concordar que – sem se dar conta ou fingindo que não se dá conta – o limiar que separa a humanidade da barbárie foi ultrapassado.

     1) O primeiro ponto, e talvez o mais grave, diz respeito aos corpos das pessoas mortas. Como podemos aceitar que, unicamente em nome de um risco que não era possível precisar, as pessoas que nos são queridas e os seres humanos em geral não só morriam sozinhos, mas também – coisa que nunca antes tinha acontecido na História, da Antiguidade até hoje – que os seus cadáveres fossem queimados sem sequer um funeral?

     2) Aceitámos também, sem grandes problemas, unicamente em nome de um risco que não era possível precisar, limitar numa escala nunca antes vista na história do país, nem sequer durante as duas guerras mundiais (o recolher obrigatório durante a guerra era limitado a certas horas) a nossa liberdade de movimento. Consequentemente, aceitámos, unicamente em nome de um risco que não era possível precisar, a suspensão de facto das nossas relações de amizade e de amor, pois o nosso próximo era uma possível fonte de contágio.

     3) Isto só foi possível – e aqui chegamos à raiz do fenómeno – porque separámos a unidade da nossa experiência vital, que é ao mesmo tempo e inseparavelmente corpórea e espiritual, numa entidade puramente biológica, de um lado, e de uma vida afectiva e cultural do outro. Ivan Illich demonstrou, e David Cayley recordou-o recentemente, o papel da medicina moderna nesta cisão, que aparece enquanto um pressuposto, mas na verdade é a maior de todas as abstracções. Bem sei que essa abstracção foi realizada pela ciência moderna através dos dispositivos de reanimação, que podem manter um corpo num estado de vida puramente vegetativa. Mas se essa condição se estende para além das fronteiras espaciais e temporais que lhe são próprias, como se tenta fazer hoje, e se tornam uma espécie de princípio de comportamento social, caímos numa contradição sem saída. Sei que alguém irá rapidamente responder que se trata apenas de uma condição limitada no tempo, depois da qual tudo voltará ao que era antes. É realmente curioso que se repita isso, a não ser por má fé, quando as mesmas autoridades que proclamaram a emergência continuam a recordar-nos que, quando a emergência estiver ultrapassada, devemos continuar a sentir as mesmas diretivas e que o “distanciamento social”, assim chamado com o significativo eufemismo, será o novo principio de organização da sociedade. Em qualquer caso, de boa ou má fé, aquilo que aceitámos  submeter-nos não poderá ser anulado.

Não posso, neste ponto em que denunciei a responsabilidade de cada um de nós, deixar de mencionar a responsabilidade ainda mais grave daqueles que tinham a função de velar pela dignidade do homem. Antes de mais, a Igreja que, ao serviço da ciência, agora a verdadeira religião do nosso tempo, renegou radicalmente os seus princípios essenciais. A Igreja, sob um Papa que se chama Francisco, esqueceu-se que Francisco abraçava os leprosos. Esqueceu-se que uma das obras da misericórdia é visitar os enfermos. Esqueceu-se que os mártires ensinam que se deve estar disposto a sacrificar a vida antes de renunciar à fé e que renunciar ao próximo significa renunciar à fé. Uma outra categoria que falhou nas suas funções foi a dos juristas. Há muito que já estamos habituados ao uso despreocupado de decretos de urgência através dos quais o poder executivo se substitui ao legislativo, abolindo o princípio da separação de poderes que define a democracia. Mas neste caso todos os limites foram superados, e ficamos com a sensação que as palavras do primeiro-ministro e do chefe da protecção civil têm, como se dizia para as do Führer, imediato valor de lei. Não se vislumbra como, esgotados os limites de validade temporal dos decretos de urgência, as limitações à liberdade possam ser, como se anuncia, mantidas. Com quais dispositivos jurídicos? Com um estado de excepção permanente? É função dos juristas verificar se as regras da constituição são respeitadas, mas os juristas estão calados. Quare silete iuristae in munere vestro?

Sei que não faltará quem responda que o mais grave dos sacrifícios se fez em nome de princípios morais. A esses quero responder que Eichmann, aparentemente de boa fé, não se cansava de repetir que fez o que fez de consciência, para obedecer àquilo que pensava serem os preceitos da moral kantiana. Uma norma, que afirma que renunciar ao bem para salvar o bem, é tão falsa e contraditória como aquela que, para proteger a liberdade, impõe a renuncia à liberdade.

Giorgio Agamben

13 de Abril de 2020

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