José Nuno Matos: Empreendedorismo: mitos, práticas e respostas.

As mudanças em torno da relação de trabalho têm sido evidentes ao longo dos últimos anos. A recente aplicação de medidas de austeridade veio acelerar um processo de liberalização do mercado de trabalho, iniciado em Portugal em finais da década de 70, e que ao longo destes anos têm mobilizado uma série de dispositivos – de reformas legislativas a programas de financiamento público, passando pela própria gestão do trabalho operada pelas empresas.

As três obras aqui analisadas constituem importantes contributos para uma crítica tanto das medidas delineadas, como dos termos com os quais estas se apresentam. A Falácia do Empreendedorismo, da autoria de Adriano Campos e José Soeiro, remete diretamente para este último ponto, partindo da necessidade de compreender a origem e a expansão da narrativa do empreendedorismo aos vários domínios da sociedade[i]. Do operário ao artista, de Mariana Rei, procura identificar estas transformações num território localizado, uma antiga fábrica têxtil do Vale do Ave que, entretanto, se tornou numa incubadora de indústrias criativas[ii]. Por fim, em O Futuro nas Mãos André Barata e Renato Carmo conjugam a análise dos efeitos sociais e políticos gerados pela austeridade económico-financeira com a formulação das medidas que devem incorporar um programa de emancipação[iii].

Empreendedorismo: os fundos por detrás do mito

A precarização do trabalho tem sido objeto de um discurso que realça as eventuais benesses de uma atitude de risco e de perseverança face ao mercado. A crítica produzida por Campos e Soeiro começa por destacar os traços essenciais desta narrativa, remontando-a à ideia de destruição criativa de Schumpeter. Neste sentido, o empreendedorismo e as qualidades vulgarmente associadas – inovação, criatividade, esforço – constituem uma espécie de motor da economia capitalista, responsável pela imposição de novos modelos de negócio. Os autores, contudo, referem que o economista austríaco apontava as condicionantes impostas, em particular a capacidade de investimento.

A divulgação do conceito viria a ocorrer bastante mais tarde, na década de 80, a partir dos manuais de gestão editados por gurus[iv] da área, como Peter Drucker. A natureza eminentemente prática do empreendedorismo, baseado na recomendação de uma série de práticas conducentes ao êxito, leva a que as suas figuras de proa sejam mais oriundas dos meios empresariais do que das universidades. Personalidades como Steve Jobs ou Oprah Winfrey tornam-se modelos de referência universal, comprovando a fiabilidade das receitas propostas. O caso de sucesso corresponde assim a um elemento essencial deste discurso: a sua exposição tende a apostar numa forma superficial e fetichista, sem se atender às condições que permitiram a ascensão da pessoa em causa e colocando o ónus dos resultados na prestação do indivíduo. Através desta lógica todo o fenómeno é despido de um cariz social e político para passar a ter uma explicação baseada nos traços de cada pessoa. O desemprego e a pobreza, conforme salientado pelos autores, devem ser assim perspetivados com base “nos défices de natureza individual, seja em termos de qualificações, seja em termos de competências e disposições”[v], merecendo por isso uma responsabilização individual e não social e política.

A importância da obra reside na relação estabelecida entre a conceção de uma subjetividade empreendedora e o conjunto de instituições e medidas (e respetivos orçamentos) responsáveis pela sua aplicação. Além de integrar os programas dos partidos políticos do centro e da direita, o empreendedorismo surge como o princípio orientador de diversas políticas de investimento, como o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e Inovação. Reunindo no seu seio várias medidas, a iniciativa é marcada por uma estreiteza em termos quer de destinatários, abarcando jovens qualificados ou empresas com um ano de existência, quer dos apoios concedidos, limitados a determinadas áreas ou envolvendo montantes reduzidos. Muitas vezes, como se verifica no Portugal Ventures, um fundo público de capital de risco, os apoios acabam por se dirigir a empresas com alguma dimensão e experiência.

            Por visar a inculcação de determinados traços de personalidade, passíveis de gerarem uma predisposição para o empreendedorismo, este tipo de programas encontra-se igualmente presente nas instituições de ensino, inclusivamente nos seus níveis iniciais. Através de protocolos assinados com organismos privados, como a Junior Achievement Portugal, os alunos do básico e secundário são convidados a participar em seminários e ações de formação onde se imaginam empresários e simulam planos de negócio. Nas universidades, o conceito enforma unidades curriculares opcionais e é divulgado em palestras, através das quais o estudante pode conhecer e reconhecer as regras de promoção de si próprio face ao mercado de trabalho.

            O combate à pobreza e ao desemprego tem sido, no entanto, a área onde as políticas para o empreendedorismo mais têm exercido um papel orientador. Em primeiro lugar, este terá sido visível na canalização de fundos para instituições particulares de solidariedade social (ao nível das cantinas sociais, por exemplo), em detrimento do investimento em programas públicos, como o do rendimento social de inserção. Em segundo, desenvolveram-se medidas de «ativação» dos desempregados e dos pobres, condicionando a atribuição de subsídios ao cumprimento de «trabalho socialmente necessário» em escolas, museus ou bibliotecas, uma forma de garantir a não contratação de funcionários públicos, a diminuição oficial da taxa de desemprego e a representação do subsídio enquanto privilégio e não enquanto direito.

            Por fim, os autores confrontam os desígnios do empreendedorismo com os seus resultados em termos de mobilidade social ascendente. A partir das teses de Thomas Piketty, defendem o peso da herança na trajetória laboral e social, um dado que contraria a ênfase na autonomia das capacidades e competências de cada um face à sua condição social. Em Portugal, o reforço das classes sociais com maior poder de compra tem sido assegurado pelo aumento, não do número de patrões, mas sim do emprego qualificado no setor dos serviços e na função pública (um processo que, de resto, tem sido colocado em causa pelo aumento da precariedade). Por sua vez, os benefícios gerados pelas start-ups parecem ser bastante limitados, não só se verificando um elevado número de falências (superior aos 60% num período até cinco anos), como o recurso generalizado ao emprego por conta própria e a um empreendedorismo por necessidade. Os resultados dos programas de apoio à criação de emprego parecem confirmar este cenário, limitando-se a abranger percentagens residuais da população a que se dirigem, números que contrastam com os montantes gastos em ações de formação e demais eventos por parte de municípios e outros organismos públicos.

            A expansão deste discurso nas escolas, universidades, locais de trabalho e meios de comunicação social terá, certamente, consequências. Porém, a sua asserção ao senso comum não pode apenas ser atribuído ao forte e sofisticado aparelho de fabrico do consentimento. Embora refira brevemente a incorporação de alguns elementos da crítica e contestação ao capitalismo durante as décadas de 60 e 70, a obra tende a secundarizar uma ideia que, a nosso ver, ajuda a compreender a dilatação social deste tipo de racionalidade neoliberal. Se, por um lado, termos como «autonomia», «criatividade» ou «iniciativa» passaram a ser objeto desta inteligibilidade neoliberal e reduzidos à sua dimnsão produtivista, por outro, não deixam de corresponder a elementos definidores da pessoa humana. Face à impossibilidade da sua livre expressão por via da relação salarial fordista, não nos parece incompreensível que as expectativas goradas acabem por ser investidas na conceção de projetos empresariais, em que se almeja o livre exercício das faculdades e a fuga ao trabalho por conta de outrem.

A fábrica da criatividade

A investigação conduzida por Mariana Rei vem, precisamente, confrontar estas aspirações com a sua possibilidade de concretização. A partir dos relatos de duas gerações de trabalhadores de uma fábrica localizada no Vale do Ave, analisam-se as mudanças das configurações tanto do trabalhador como do artista. Na sua primeira vida, a fábrica integrou a primeira vaga da industrialização têxtil da região, em finais do século XIX, então motivada pela proximidade do rio, pela abundância de terrenos e pelo reduzido custo da força de trabalho, que complementava os baixos salários com uma agricultura de subsistência.

Em meados da década de 50, a unidade fabril reproduzia as características essenciais do modelo de produção fordista: a existência de uma figura majestática e paternal à cabeça; um espaço onde se concentravam todas as fases do processo de produtivo (inclusive as moradias dos operários); uma divisão técnica do trabalho estruturada por (e estruturante de) relações desiguais de género e de idade; o regime de trabalho intensivo e mal pago. As memórias de ex-trabalhadores permitem conhecer outros elementos que, apesar de não constarem da documentação administrativa, compunham uma parte essencial do modo de funcionamento e de gestão da fábrica.

A contratação de famílias inteiras, por exemplo, constituía um relevante instrumento de governo, fulcral na definição da base de sociabilidade e solidariedade dos trabalhadores. Desta forma, tentava-se garantir que a formação, a evolução na carreira e até a disciplina fossem enquadradas por laços de familiares. A própria empresa deveria ser encarada como uma grande família, em que os seus membros, com atribuições e responsabilidades distintas, se encontram vinculados por relações de parentesco. Importa referir que a própria empresa, à semelhança dos grandes grupos económicas da altura, era propriedade de uma família. A suposta existência desta comunidade moral procurava legitimar as duras condições enfrentadas por quem trabalhava: a fome, os problemas de saúde respiratória causados pelo pó e pela humidade, os ritmos intensos de trabalho, a vigilância exercida sobre a conduta do trabalhador (mesmo para lá da esfera laboral) ou os castigos aplicados.

Os depoimentos de quem sofria na pele estes constrangimentos revelam, contudo, o ceticismo em relação a esta ordem familiar, oculto por performances públicas de anuência. Os sentimentos de injustiça recaíam tendencialmente sobre os capatazes, a face visível do poder, responsáveis tanto pela execução formal de ordens e aplicação de castigos, como por abusos de poder, nalguns casos de cariz sexual. A resposta do operariado não se limitou ao que o antropólogo James Scott designa de registos ocultos – a oposição não declarada presente em pequenos roubos, boatos ou termos depreciativos, como «bufos» ou «lacaios» –, manifestando-se publicamente nas esperas e agressões à porta da fábrica. Alguns relatos, todavia, mencionam alguns exemplos de aproximação e tolerância de intermediários para com os trabalhadores.

O 25 de Abril é apontado como um marco significativo da vida na empresa, a partir do qual os salários aumentaram e a disciplina se tornou menos férrea. Não obstante, o trabalho continuou a obedecer ao mesmo ritmo, uma vez que, nas palavras de um dos entrevistados, “se a gente não trabalhasse, as máquinas tinham contador, não é[vi]. As dificuldades ao nível da organização sindical facilitaram a omissão de alguns direitos por parte da administração, como o não pagamento de subsídios de férias. A empresa encerraria a sua atividade no início da década de 90, acompanhando a desindustrialização generalizada da região, destronada por uma concorrência transnacional capaz de garantir um produto idêntico a um custo menor.

Sob o olhar angustiado dos que foram votados ao desemprego ou aos biscates na construção civil e nas limpezas, a fábrica seria então objeto de um processo de revitalização. Na sua segunda vida, daria lugar a uma incubadora de indústrias criativas – neste caso de moda (um dos setores típicos, a par da publicidade, novas tecnologias, artesanato ou design) – baseadas na exploração de qualidades imateriais. Em Portugal, a criação deste tipo de espaços tem sido impulsionada por municípios, em particular de regiões com menos população e/ou desindustrializadas, e financiada pela União Europeia.

Das entrevistas realizadas com os responsáveis pelos projetos aprovados é evidente, desde logo, a incerteza relativa à abertura do espaço, volvidos alguns meses após a data inicialmente prevista. Em segundo, e ao contrário do que é frequentemente reproduzido, o contacto com outras experiências possibilitado pela partilha do espaço (o networking) tende a ser secundarizado. A prioridade, dada a especificidade do setor, é a articulação com o setor produtivo e a procura de financiamento público e privado. A este nível, alguns testemunhos enfatizam a dificuldade originada quer pelos processos de concurso e de apresentação de planos de negócio a investidores, derivada da concentração de responsabilidades num pequeno conjunto de pessoas, quer pelos custos associados à produção de pequenas encomendas. Tais vicissitudes levam a que as empresas não garantam lucros durante períodos prolongados ou sejam obrigados à sua partição com investidores (os business angels, famigerados por programas como o Shark-Tank). Assim, além da acumulação de um vasto leque de funções (conceção, gestão, comunicação), a constituição de uma empresa poderá envolver, em termos práticos, a manutenção de um emprego remunerado. Ainda assim, e apesar do número de horas implicado e à precariedade inerente à condição de empreendedor, esta tende a ser preferida à de trabalhador, conforme explícito no seguinte depoimento: “Eu prefiro trabalhar para mim e desesperar durante 24 horas, do que estar a trabalhar durante 6 horas e se calhar não ser remunerado, ou apreciado por aquilo que faço, não é[vii].

Uma estratégia para todos

Embora não se concentre em particular sobre a temática do empreendedorismo, O Futuro nas Mãos, de André Barata e Renato Carmo, inclui as questões do trabalho quer no diagnóstico do processo de austeridade económico-financeira, quer na proposta de um programa que vise a “valorização das pessoas e da economia interna, com investimento público inteligente”[viii].

Estabelecendo uma clara distinção entre liberalismo e austeridade, os autores tendem a integrar a precariedade no conjunto de atribuições e estratégias da última, definindo-a como uma relação de incerteza que impossibilita “futuros possíveis”[ix]. A austeridade veio assim fazer da precariedade um meio de regulação do comportamento, destinado a adequá-lo às metas delineadas nos planos de ajustamento. A estigmatização a que os desempregados foram votados é um exemplo de como a economia se tornou num dispositivo moralizador. 

A alternativa que propõem passa pela preservação e reorientação do Estado no sentido de uma “radicalização da social-democracia – uma política socioeconómica que integre mais igualdade no próprio ciclo de reprodução do capital”[x]. O programa estabelece como um dos seus princípios e objetivos a reversão do processo que conduziu à transformação do trabalho em mercadoria. Ao invés de ser percecionado como algo instrumental, ao trabalho é atribuído o dever de “satisfazer o indivíduo com outros tipos de valor acrescentado, designadamente valores de ordem mais subjetiva e intangível (intelectuais, criativos e até afetivos)”[xi]. Neste âmbito, uma das medidas apresentadas é a da atribuição de um rendimento universal garantido, uma prestação mensal paga pelo Estado a todos os cidadãos independentemente da sua condição e sem qualquer tipo de condicionalismo (ao contrário do subsídio de desemprego e do rendimento social de inserção).

 Expressão de uma política tanto de redistribuição como de capacitação, a medida é descrita, em primeiro lugar, como um direito e não necessariamente como uma remuneração pelas externalidades positivas que alimentam a produção (e que têm como base o conhecimento produzido a nível social)[xii]. Se, por um lado, se autonomiza o rendimento e a satisfação das necessidades básicas do desempenho laboral, por outro, a sua conceção encontra-se estritamente ligada ao trabalho. Ao contrário das teses que acusam tal iniciativa do contorno –  e não do combate – da precariedade e do desemprego, os autores defendem que as condições possibilitadas pelo rendimento universal servem de base à emancipação do trabalho:

“Emancipar o trabalho do rendimento é devolvê-lo ao lugar certo – o da autorrealização humana, em que nos implicamos no fazer que nos liga a um projeto individual e comunitário. O que não podemos considerar consistente é defender uma conceção do trabalho como autorrealização e, ao mesmo tempo, aceitar manter o trabalho, apesar de assim concebido, refém da obtenção do rendimento. Uma conceção do trabalho forçada pela necessidade do rendimento é sempre uma conceção de dominação”[xiii].

A ideia proposta parece ser a de um empreendedorismo fomentado não pela competição desenfreada e por um risco omnipresente mas pela redistribuição do rendimento. Neste sentido, e acompanhando a análise realizada por Soeiro e Campos, Barata e Carmo estabelecem uma relação umbilical entre trabalho e cidadania. A diferença tende a residir no seu lugar: se os primeiros encaram o trabalho (com direitos) como garante de cidadania, os segundos imaginam o trabalho como expressão de uma cidadania.

A desvinculação do rendimento do exercício de um trabalho é, certamente, uma condição de uma maior liberdade dos indivíduos. Como tal, a crítica ao empreendedorismo deverá ser complementada por uma crítica ao regime de acumulação fordista. A pesquisa etnográfica conduzida por Mariana Rei permite-nos, justamente, constatar essa fuga ao trabalho por conta de outrem. Mesmo que os seus resultados sejam contraproducentes, acabando por aumentar ainda mais o trabalho que se tem, esse desejo simplesmente não pode ser ignorado. Por outro lado, e reconhecendo a ausência de unanimidade em torno da conceção de trabalho, este acaba por concentrar em si o ónus da expressividade e autorrealização humanas. A importância de uma medida como a do rendimento universal garantido jaz na possibilidade de um tempo que, liberto da satisfação das necessidades, poderá ser dedicado a um sem número de atividades (o que faz com que o debate em torno do seu valor seja obrigatório). Entre estas, o trabalho poderá ser mesmo a menos interessante de todas.


[i] Campos, Adriano, Soeiro, José (2016), A Falácia do Empreendedorismo. Lisboa: Bertrand, p. 8.

[ii] Rei, Mariana (2016), Do operário ao artista: uma etnografia em contexto industrial no Vale do Ave. Porto: Edições Deriva, Le monde diplomatique – edição portuguesa.

[iii] Barata, André, Carmo, Renato (2015), O Futuro nas Mãos: de Regresso à Política do Bem Comum. Lisboa: Edições Tinta-da-china, pp. 100, 101.

[iv] A expressão «guru» faz parte da gíria do meio, não sendo aqui utilizado de forma depreciativa.

[v] Campos, Adriano, Soeiro, José, op. cit., p. 49.

[vi] Rei, Mariana, op. cit., p. 173.

[vii] Idem, p. 202.

[viii] Barata, André, Carmo, Renato, op. cit., p. 20.

[ix] Idem, p. 92.

[x] Idem, p. 130.

[xi] Idem, p. 89, 90.

[xii] Tese de que o capitalismo possui uma base cognitiva, assentando na produção de dinheiro por meio de conhecimento e que este, por sua vez, tem uma natureza social (general intellect). O conhecimento do cientista, a título de exemplo, é fruto de uma interação alargada não só com os seus colegas mas com toda a sociedade. Ver, entre outros, Fumagalli, Andrea (2010), Bioeconomía y capitalismo cognitivo, Madrid: Traficante de Sueños; Terranova, T. (2000). Free Labor: Producing Culture for the Digital Economy. Social Text, 63 (18), 33-58;

[xiii] Barata, André, Carmo, Renato, op. cit., p. 145.

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