Exif_JPEG_PICTURE

Daniele Lorenzini: A biopolítica na Era do coronavirus

Numa recente publicação, Joshua Clover observa de forma perspicaz a repentina emergência de uma nova panóplia de “géneros da quarentena”. Não devia causar espanto algum que um deles se focasse na noção de biopolítica de Michel Foucault, perguntando se esta ainda serve ou não para descrever a situação em que actualmente vivemos. E também não devia ser surpresa nenhuma que, virtualmente em quase todas as contribuições que fazem uso do conceito de biopolítica para responder à actual pandemia do coronavírus, se repetem vezes sem conta o mesmo conjunto de ideias relativamente vagas, ao passo que outras visões foucaultianas – sem dúvida mais interessantes – tendem a ser ignoradas. Nas linhas que se seguem, abordo duas destas visões e concluo com alguns apontamentos metodológicos sobre a problemática do que poderá querer dizer “responder” à actual “crise”.

A “Chantagem” da Biopolítica

A primeira coisa que gostaria de dizer é que a noção de biopolítica de Foucault, tal como ele a desenvolveu em 1976[1], não tinha como objectivo mostrar-nos o quão é esta forma “moderna” de poder. Obviamente também não tinha como objectivo elogiá-la. A mim parece-me que Foucault, ao cunhar a noção de biopolítica, quer em primeiro lugar chamar-nos à atenção para a passagem histórica de um limiar e, mais especificamente, para aquilo que ele chama do seuil de modernité biologique (“o limiar da modernidade biológica”[2]) de uma sociedade. A nossa sociedade atravessou um tal limiar quando os processos biológicos que caracterizavam a vida humana enquanto espécie se tornaram cruciais para a tomada de decisão política, um novo “problema” com o qual os governos teriam de lidar – e isto, não só em circunstâncias “excepcionais” (como as de uma epidemia), mas também em circunstâncias “normais”[3]. Uma preocupação constante que define aquilo que Foucault chama também de “étatisation du biologique” (estatização do biológico)[4]. De modo a permanecermos fiéis à ideia foucaultiana de que o poder não é nem bom nem mau em si, mas que é sempre perigoso (se aceite cegamente, ou seja, sem ser sequer questionado), poder-se-ia dizer que esta “mudança de paradigma” na forma como somos governados, com os seus resultados tanto positivos como nefastos, corresponde sem dúvida alguma a uma perigosa extensão do domínio da intervenção dos mecanismos de poder. Nós já não somos governados, nem sequer principalmente, apenas como sujeitos políticos de direito, mas também como seres vivos que, colectivamente, formam uma massa global – uma “população” – com uma taxa de natalidade, uma taxa de mortalidade, uma taxa de morbidade, uma esperança média de vida, etc.

Em “O que é o Iluminismo?”, Foucault afirma querer recusar a “‘chantagem’ do Iluminismo” – isto é, a ideia de que temos de ser “a favor” ou “contra” ele –, querendo tomá-lo, ao invés, como um acontecimento histórico que ainda hoje caracteriza, pelo menos até certo ponto, aquilo que somos[5]. De forma análoga, gostaria de sugerir que nos seria proveitoso recusar a “chantagem” da biopolítica: não temos de ser “a favor” ou “contra” (o que é que isso quer sequer dizer?), mas de a tomar como um acontecimento histórico que ainda define, pelo menos em parte, a forma pela qual somos governados, a forma na qual pensamos sobre a política e sobre nós mesmos. Quando vejo, seja nos jornais ou nas redes sociais, pessoas a refilar com outras por estas não respeitarem as normas da quarentena, penso sempre, pelo contrário, o quão surpreendente é o facto de que muitos de nós as respeitarmos, mesmo quando os riscos de sanções, na maioria dos casos, é bastante baixo. Notei também, na panóplia de citações de Vigiar e Punir, especialmente do início do capítulo “Panoptismo”[6], que, obviamente, se enquadra perfeitamente com a nossa experiência actual da quarentena, já que descreve a disciplinarização de uma cidade e dos seus habitantes durante uma epidemia de uma praga. Não obstante, se só tomarmos em consideração as medidas coercivas, o facto de estarmos em isolamento, de sermos controlados, e de estarmos “presos” em casa durante estes tempos extraordinários, arriscamo-nos a deixar passar o facto de que o poder disciplinário e biopolítico funciona principalmente de forma automática, invisível e perfeitamente banal – e que é muitíssimo mais perigoso precisamente quando não damos por ele.

Em vez de me preocupar com o aumento dos mecanismos de vigilância e do controlo indiscriminado sob um novo “estado de excepção”, tendo a preocupar-me mais, pelo contrário, com o facto de já sermos sujeitos biopolíticos dóceis e obedientes. O poder biopolítico não é (apenas) exercido sobre as nossas vidas a partir de “fora”, por assim dizer, mas tem vindo a fazer parte daquilo que somos, da nossa forma histórica de subjectividade, há pelo menos dois séculos. É esta a razão pela qual duvido que uma estratégia efectiva de resistência aos seus aspectos mais perigosos deva tomar a forma de uma recusa global, aceitando a lógica da “chantagem” da biopolítica. As análises de Foucault sobre uma “ontologia crítica de nós mesmos”[7] poderão revelar-se surpreendentemente úteis, já que é o próprio tecido do nosso ser que deveríamos estar preparados a colocar em questão.

A (Bio)Política da Vulnerabilidade Diferencial

A segunda coisa que gostava de discutir – coisa crucial, mas que infelizmente é raro ver referida nas contribuições que utilizam a noção de biopolítica para responder à actual pandemia do coronavírus – é o laço inextricável que Foucault estabelece entre biopoder e racismo. Numa recente artigo, Judith Butler refere, bem a propósito, “a rapidez com que a desigualdade radical, o nacionalismo e exploração capitalista conseguem se reproduzir e refortalecer nas zonas de pandemia.” Esta afirmação torna-se bastante necessária num momento em que outros pensadores, tal como Jean-Luc Nancy, defendem, pelo contrário, que o coronavírus “nos coloca em pé de igualdade, unindo-nos na necessidade de tomarmos uma posição comum.” Claro, a igualdade de que fala Nancy é apenas a igualdade dos ricos e dos privilegiados – aqueles que têm a sorte de ter uma casa ou um apartamento onde passar a quarentena, e aqueles que podem ou nem sequer têm de trabalhar a partir de casa, como já havia notado Bruno Latour. Mas então e aqueles que continuam a ser obrigados a ir trabalhar todos os dias porque não podem trabalhar a partir de casa ou porque não se podem dar ao luxo de perder o salário? Então e aqueles que não têm um tecto sobre as suas cabeças?

Na última aula de “É Preciso Defender a Sociedade”, Foucault defende que o racismo é “uma forma de introduzir uma quebra no domínio da vida ocupada pelo poder: a quebra entre o que deve viver e o que deve morrer.”[8] Por outras palavras, com a emergência da biopolítica, o racismo torna-se uma forma de fragmentar o contínuo biológico – somos todos seres vivos como mais ou menos as mesmas necessidades biológicas – de modo a criar hierarquias entre diferentes grupos humanos e, portanto, diferenças (radicais) na forma pela qual estes são expostos à ameaça de morte. A exposição diferencial [differential exposure] de seres humanos a riscos sociais e sanitários é, de acordo com Foucault, uma das principais características da governamentabilidade biopolítica. O racismo, em todas as suas formas, é a “condição de aceitação” de tal exposição diferencial das vidas numa sociedade em que o poder é exercido maioritariamente para proteger a vida biológica da população e impulsionar a sua capacidade produtiva[9]. Neste sentido, devíamos evitar cuidadosamente reduzir a biopolítica à famosa fórmula foucaultiana de “fazer viver e deixar morrer.”[10] A biopolítica não consiste propriamente numa clara oposição entre vida e morte; ela poderá ser melhor entendida como uma tentativa de organizar diferencialmente a zona cinzenta entre ambas. A forma actual de governar a migração é um óptimo exemplo disto mesmo, como o mostra bastante bem Martina Tazzioli ao referir-se à “biopolítica através da mobilidade.”[11] De facto, e somos constantemente bombardeados com isto, nos últimos tempos até de forma dolorosa: a biopolítica é também, e acima de tudo, uma questão de governar a mobilidade – e a imobilidade. Talvez esta experiência, que é nova para muitos de nós, nos ajude a perceber que a forma banal em que “fronteiras” são mais ou menos permeáveis a pessoas de diferentes cores, nacionalidades e estratos sociais, merece ser reconsiderada como uma das principais formas através das quais o poder é exercido no nosso mundo contemporâneo.

Em suma, a biopolítica é sempre uma política da vulnerabilidade diferencial. Longe de ser uma política que apaga as desigualdades sociais e raciais, lembrando-nos da nossa pertença comum a uma mesma espécie biológica, trata-se de uma política que assenta estruturalmente na aplicação de hierarquias no valor das vidas, produzindo e multiplicando a vulnerabilidade como um meio de governar pessoas. Talvez desse jeito pensar nisto da próxima vez que aplaudirmos colectivamente os “heróis médicos” e os “trabalhadores de cuidados” [care workers] que “lutam contra o coronavírus”. Eles merecem-no, sem dúvida. Mas serão eles os únicos que a “cuidar” de nós? Então e as pessoas das entregas que asseguram que recebo aquilo que compro ao mesmo tempo que fico na segurança do meu apartamento durante a quarentena? Então e os trabalhadores das caixas dos supermercados e das farmácias, os motoristas dos transportes públicos, os trabalhadores das fábricas, os polícias e todas essas pessoas com trabalhos (na sua maioria mal pagos) vistos como necessários para o funcionamento da sociedade? Será que eles não merecem – e não apenas nestas circunstâncias “excepcionais” – ser considerados “trabalhadores de cuidados”? O vírus não nos coloca em pé de igualdade. Pelo contrário, ele revela de forma descarada que a nossa sociedade assenta estruturalmente na contínua produção da vulnerabilidade diferencial e das desigualdades sociais.

A Gramática Política da Crise

O trabalho de Foucault sobre a biopolítica é bastante mais complexo, rico e atraente para nós hoje do que parece quando visto à luz daqueles que muito rapidamente o reduzem a uma séria de anátemas contra o isolamento disciplinário e a vigilância massiva ou que o utilizam enganosamente para falar de um estado de excepção e da vida nua[12]. Não quero, no entanto, sugerir que a noção de biopolítica deva ser tomada como o derradeiro princípio capaz de nos explicar e de nos dizer o que está a acontecer e qual a “solução” para todos os nossos problemas – e isto, não apenas devido ao “carácter historicamente diferenciado dos fenómenos biopolíticos” correctamente enfatizado por Roberto Esposito, mas também por uma razão metodológica mais profunda. O nosso pensamento político é prisioneiro da “gramática da crise” e da sua temporalidade restrita ao ponto de que as respostas críticas à situação actual (ou, já agora, a todas as recentes “crises” económicas, sociais e humanitárias) parecem não ser capazes de olhar além de um futuro mais imediato[13]. Ora, se por um lado concordo com Latour quando diz que a actual “crise sanitária” nos deve “incitar a preparar para as alterações climáticas”, sou no entanto muito menos optimista que ele: isto não irá acontecer a menos que substituamos a narrativa da crise por um esforço crítico e criativo a longo-prazo que encontre respostas múltiplas e flexíveis às causas estruturais das nossas “crises”. Elaborar respostas em vez de procurar soluções significaria evitar as estratégias de resolução de problemas a curto-prazo que têm como objectivo mudar o menos possível da nossa forma actual de viver, de produzir, de viajar, de comer, etc. Significaria explorar caminhos sociais e políticos alternativos na esperança de que estas experiências durem mais do que o tempo entre a presente “crise” e a próxima, reconhecendo, ao mesmo tempo, que estas transformações são necessariamente lentas, já que não podemos simplesmente livrar-nos da nossa forma histórica de ser com um simples pestanejar de olhos. Enfim, significaria confiar na nossa capacidade em construir um futuro, não apenas para nós próprios, mas também para as gerações vindouras. E começar, finalmente, a fazê-lo.


[1] Ver Michel Foucault, The History of Sexuality, Volume 1: An Introduction (New York: Pantheon Books, 1978), 135-145; Michel Foucault, “Society Must Be Defended”: Lectures at the Collège de France, 1975-1976 (New York: Picador, 2003), 239-263;

[2] Foucault, The History of Sexuality, Volume 1, 143.

[3] Foucault, “Society Must Be Defended”, 244;

[4] Ibid., 240;

[5] Michel Foucault, “What is Enlightenment?”, in The Foucault Reader, ed. Paul Rabinow (New York: Pantheon Books, 1984), 42-43;

[6] Cf., por exemplo, o dossier “Coronavirus and Philosophers”. Para a análise completa de Foucault, cf. Michel Foucault, Discipline and Punish: The Birth of the Prison (New York: Vintage Books, 1977), 195-200.

[7] Foucault, “What is Enlightenment?”, 47;

[8] Foucault, “Society Must Be Defended”, 254;

[9] Ibid., 255-256;

[10] Foucault, The History of Sexuality, Volume 1, 138-141; Foucault, “Society Must Be Defended”, 241-243.

[11] Martina Tazzioli, The Making of Migration: Biopolitics of Mobility at Europe’s Borders (London: Sage, 2019), 106. Ainda que isto tenho passado virtualmente despercebido, no primeiro volume da sua História da Sexualidade, Foucault refere as migrações como uma das principais áreas nas quais os mecanismos biopolíticos de poder funcionam. Cf. Foucault, The History of Sexuality, Volume 1, 140;

[12] Cf., por exemplo, os textos de Giorgio Agamben sobre o coronavírus, assim como a resposta crítica de Gordon Hull.

[13] Cf. Daniele Lorenzini e Martina Tazzioli, “Critique without Ontology: Genealogy, Collective Subjects, and the Deadlocks of Evidence”, Radical Philosophy, ainda não publicado.

Social

Subtitle