Bruno Lamas: Breves comentários sobre o Rendimento Social de Quarentena

Um rendimento social de quarentena não é um rendimento básico incondicional ou universal (RBI). Esta distinção entre um e outro deve ser feita de um modo muito claro porque neste contexto de emergência é mais do que evidente que há tentativas de usar o rendimento social de quarentena como justificação para a defesa de um RBI permanente como panaceia para a crise estrutural da sociedade capitalista e fundamento de uma nova sociedade. Penso que há boas razões tanto para criticarmos as propostas de um RBI como para defender um rendimento social de quarentena nas circunstâncias actuais. Um rendimento social de quarentena é uma medida provisória num contexto pandémico; nas suas versões mais recentes, o RBI surge como uma proposta de um pretenso novo modelo social e de acumulação, que por vezes se apresenta como já pós-capitalista. Creio que devemos assumir a necessidade de um rendimento social de quarentena e simultaneamente criticar radicalmente as propostas duma sociedade com RBI e as suas ilusões.

Antes de mais, devemos ter presente que a crise económica onde já estamos e que se deverá prolongar por muito tempo não é o simples resultado da pandemia nem acabará com o controlo da disseminção do vírus. A pandemia foi quando muito um gatilho que desencadeou uma crise económica profunda que andava a cozer há alguns anos no rescaldo da crise de 2008, e isso é evidente sobretudo nas intervenções mais recentes do FED na economia americana. Por outro lado, essa crise que vinha cozendo faz ela própria parte de um processo com talvez quatro décadas de crise estrutural da reprodução mundial do capital. Isto também significa que o evento da pandemia deve ser visto no quadro do conjunto da trajectória histórica do capitalismo, nomeadamente da dinâmica negativa mais recente de decomposição desta forma social.

Tanto a compreensão deste processo como das discussões em torno do rendimento básico incondicional e das propostas actuais de um rendimento social de quarentena dependem do entendimento que se tem da relação entre trabalho e dinheiro. Ora, o nexo entre trabalho e dinheiro é uma relação essencial da reprodução capitalista, que assenta fundamentalmente na transformação de um euro em dois euros, de dois em quatro euros e assim até ao infinito. As únicas coisas que o sistema promete são também as que exige: mais dinheiro e mais trabalho. Esse processo é aquilo a que Marx efectivamente chamou de “capital”, ou seja, um processo de “valorização do valor”. Do ponto de vista do capital, só essa multiplicação importa e nada mais. O “trabalho abstracto”, como Marx dizia, ou seja, o gasto indiferenciado de energia humana num determinada nível social de produtividade, de acordo com o desenvolvimento das forças produtivas, representa-se de um forma desdobrada, digamos assim, nas mercadorias, de um lado, e no dinheiro, do outro. Este desdobramento significa que uma mesma massa de valor produzida num dado momento ao nível do conjunto da sociedade mundial se representa em mercadorias e dinheiro (sendo o dinheiro, como o Marx dizia, a “mercadoria rainha” porque permite trocar-se por todas as outras mercadorias), e que nesse nível de conjunto as mercadorias e o dinheiro têm de se corresponder ou equivaler. Se o nexo essencial entre trabalho e dinheiro é ocultado ou esquecido (como é prática corrente nas concepções dominantes), e o dinheiro é entendido como mero signo ou uma pura convenção, então todo o tipo de propostas delirantes se tornam possíveis tendo por base a simples emissão ou impressão de dinheiro, simplesmente omitindo entre outras coisas a inflação secular que se desenvolveu ao longo dos últimos cem anos. Este entendimento ideológico foi reforçado num primeiro momento com o fim do “padrão ouro” no decorrer da Primeira Guerra Mundial, em parte como resultado das necessidades crescentes de crédito estatal para suportar os custos militares da guerra, e numa segunda fase, em 1971, com o fim do “padrão dólar-ouro” do Acordo de Bretton Woods. A partir desse segundo momento impera na economia internacional um sistema flutuante, apenas baseado nas relações entre oferta e procura no mercado mundial e desacoplado da produção substancial de valor. Desse modo ficou também reforçada a ilusão de que não há qualquer relação entre trabalho e dinheiro nem qualquer crise do capitalismo e do trabalho e esquece-se completamente o significado histórico do desenvolvimento das forças produtivas com a terceira revolução industrial e a emergência da chamada Indústria 4.0.

Ora, estes problemas, nomeadamente a ocultação do nexo essencial entre trabalho e dinheiro, estão obviamente presentes nas propostas do RBI que têm surgido como uma espécie de remédio para todos os males da reprodução capitalista e defendido como uma utopia realista bem ao nosso alcance. É desde logo significativo que uma das primeiras propostas de algo que se assemelha a um RBI esteja no livro Utopia do Thomas More. Isto liga já na origem o RBI ao pensamento utópico burguês e a todos os seus problemas, nomeadamente o de projectar a sociedade já existente, com todas as suas categorias, num mundo pretensamente livre de contradições. Ideias semelhantes ao RBI foram surgindo ao longo da história do capitalismo, mas foi sobretudo a partir das intervenções de alguns liberais radicais já no século XX, como Hayek e Friedmann, que se começou a falar mais do assunto; para eles, a questão não tinha qualquer problema porque na sua perspectiva não há qualquer relação intrínseca entre trabalho e dinheiro. Ora, é preciso ter presente que estas propostas visavam desmantelar e substituir o estado social e não complementá-lo. É também por isso que o Friedmann disse a dado momento com muita satisfação que a esquerda estava a aderir à sua proposta sem perceber que estava na verdade a comprar um “cavalo de Tróia”. Ora, a esquerda liberal era seduzida por esta ideia porque se animava com a igualdade abstracta pressuposta e que se dirige ao indivíduo isolado e à sua liberdade de escolha no interior da jaula que é o mercado.

Mas a própria esquerda radical também foi ficando algo encantada com estas propostas dos liberais radicais, mas por motivos mais complexos. André Gorz começou a falar no rendimento básico quando no princípio da decada de 1980 disse “adeus à classe operária”, sobretudo enquanto estratégia de redução do tempo de trabalho. A ideia ganhou também outro interesse nas discussões em torno do trabalho doméstico, sobretudo no feminismo italiano, e tem vários momentos de continuidade com essas polémicas. O que aí estava em causa era ideia equivocada que o trabalho doméstico cria também mais-valia, que é supostamente apropriada pelo sistema capitalista. Ora, uma coisa é dizer-se que o sistema capitalista depende em larga medida das actividades realizadas estruturalmente pelas mulheres na esfera doméstica, sobretudo para a reprodução da “força de trabalho” masculina; outra coisa completamente diferente é dizer que essas actividades são “trabalho” e que “criam valor”. O equívoco, no fundo, é pensar que o gasto de energia humana, assim mesmo em abstracto, cria valor sempre e em qualquer circunstância. Como os pós-autonomistas vêem criação de valor a acontecer em qualquer gasto de energia humana e por todo o lado na sociedade capitalista, é também coerente que defendam o RBI.

Uma vez que os apologistas do RBI acreditam que este dá mais liberdade individual e tempo livre, ele aparenta ser uma medida que altera o modo de produção, mas na verdade é apenas uma alteração ao nível do modo de redistribuição da riqueza, que, na sociedade capitalista, é a “riqueza abstracta” representada no dinheiro e só de forma colateral tem a ver com riqueza material. Estas propostas ganharam mais recentemente um novo fôlego com o avanço das forças produtivas e da automação e o correspondente desemprego estrutural de longa duração, ou seja, o surgimento das populações supérfluas do ponto de vista da reprodução do capital que não param de crescer pelo mundo inteiro. Por isso, quanto mais avança a automação mais sentido parece fazer o RBI. Eu digo “parece” porque toda a argumentação assenta no pressuposto que dinheiro e trabalho não têm qualquer relação intrínseca e absolutamente necessária para o funcionamento da sociedade capitalista. No fundo, não se tem qualquer conceito daquilo a que Marx chamou de “capital fictício” e do papel central que actualmente ele desempenha na manutenção artificial da reprodução social capitalista em decadência.

Esquecendo-se o nexo entre trabalho e dinheiro, o RBI acaba por ser sedutor para personalidades tão distintas quanto Antonio Negri, Yani Varoufakis, Elon Musk, Mark Zuckerberg e David Graeber. Todos parecem acreditar que o RBI é um elemento fundamental da constituição de uma nova sociedade, por vezes até entendida como supostamente pós-capitalista.

Neste quadro, não deixa de ser caricato ver a esquerda a fazer exercícios de contabilidade criativa para saber se o RBI é uma solução financeiramente mais viável do que o estado social. Tanto os defensores de um como do outro continuam a tratar o trabalho como uma “vaca sagrada” e o dinheiro como apenas uma convenção intermediária, em vez de verem o nexo trabalho/dinheiro como a relação irracional e fetichista fundamental e específica da sociedade capitalista da qual temos urgentemente de nos livrar. A loucura não está em querer abolir o dinheiro e o trabalho; a loucura está em prolongar a sociedade baseada neles.

Os defensores do RBI parecem ainda mais ingénuos porque, por um lado, ignoram os efeitos económicos das propostas; por outro lado, não dão conta que a contrapartida no quadro actual é a muito certa desactivação das já fracas prestações e apoios sociais e o desenvolvimento de efeitos sociais completamente perversos. Do ponto de vista económico, injectar dinheiro sem qualquer substância de trabalho, ou seja, dinheiro que não representa gasto de energia humana, significa a prazo a sua desvalorização e uma inflação generalizada a somar-se ao processo histórico de inflação do século XX. Ou seja, dito de uma forma simplificada: se por hipótese tivessemos um RBI de 500 euros, o que a longo prazo sucederia é que 500 euros seriam o novo zero ou algo próximo disso. Neste quadro, tudo ficaria mais ou menos como está hoje mas envolvido por um individualismo concorrencial ainda mais generalizado. Se o RBI vier directamente associado ao fim das medidas do estado social, se as reformas por exemplo desaparecessem (como os liberais radicais gostariam), seria apenas uma outra maneira de obrigar os idosos a trabalhar até ao dia da sua morte; ou seja, aquilo que já acontece hoje de forma oficiosa com um parte significativa dos idosos tornar-se-ia política oficial para todos.

Por outro lado, do ponto de vista da forma política, não nos podemos esquecer que as propostas de RBI assumem quase sempre enquadramento do estado nacional, o que significa que o estado ainda tem de se impôr na concorrência mundial, nomeadamente através de exportações, para atingir o objectivo económico que permite a redestribuição da riqueza monetária sob a forma de RBI. Ou seja, é uma medida necessariamente nacionalista. Rapidamente a discussão seria em torno dos critérios da cidadania: Quem são os “cidadãos”? Quem tem ou não direito a receber um RBI? Quem fica de fora? O que significa isto para os imigrantes? Como dá bem para ver, há enormes potenciais de exclusão social no RBI e amplo campo de manobra para exercícios burocráticos atrozes de administração de pessoas. O incondicional e universal vai-se mostrar rapidamente que afinal é muito condicional e muito particular.

Se se disser que o RBI deve ser uma medida supranacional, europeia por exemplo, só muda a escala do problema. A Europa terá que se impôr na concorrência mundial para poder efectivar um RBI europeu; isto, é claro, é feito à custa de perdedores da concorrência, como é o caso dos países do chamado Sul Global. A fortaleza Europa teria de aguentar as suas fronteiras contra vagas de migrantes com ainda maior poder militar. Não é à toa que alguns dos seus apologistas defendem uma espécie de RBI mundial, mas isso é a quadratura do círculo numa sociedade que simplesmente não consegue imaginar o mundo sem dinheiro e sem trabalho. Quem sonha com uma sociedade de RBI permanente, simplesmente não percebe que a relação contraditória entre dinheiro e trabalho obriga a que o RBI seja sempre provisório, quer se queira quer não.

Mas o RBI pode inadvertidamente ter duas virtudes, ambas transitórias e algo contingentes. Em primeiro lugar, pode obrigar a uma discussão social mais abrangente em torno da mais do que decadente “ética do trabalho” e do ditame de que “quem não trabalha, não come”. Era também por esse motivo que nos seus últimos anos André Gorz se interessava pelo RBI. Se pensarmos que ainda há uns anos existiam cartazes por todo o país a dizer “Não queremos dinheiro, queremos trabalho!”, então, do ponto de vista da percepção social, as discussões suscitadas pelas propostas de RBI são uma melhoria.

Em segundo lugar, o facto da injecção monetária não provocar uma inflação imediata de um dia para o outro mas apenas a médio-longo prazo, poderá (i) dar momentaneamente alguma maior capacidade de compra aos que hoje vivem na miséria e (ii) possibilitar um ganho de tempo, ainda que talvez não muito dilatado, para a humanidade poder reflectir e se organizar para ultrapassar a decomposição do capitalismo sem cair numa barbárie mundial. Neste sentido, um RBI não constrói nem participa na construção de uma nova sociedade coisa nenhuma; pode quando muito dar margem de manobra para nos livrarmos da velha.

Estas vantagens, digamos assim, são também aquelas que um rendimento social de quarentena também pode fornecer mas sem alimentar as ilusões dos ideólogos do RBI de que assim já estaríamos num novo regime social ou mesmo numa sociedade pós-capitalista. Talvez uma pandemia global não seja propriamente o ambiente ideal para uma reflexão e prática colectivas e emancipatórias, mas de qualquer modo é aqui que estamos.

Tanto os bancos centrais como os estados podem ser chamados a intervir nesse âmbito. O mais provável é que sejam ambos mas com esferas de acção diferentes. Depois do chamado “quantitative easing” (a “flexibilização quantitativa”) da crise de 2008/9, em que os bancos foram os maiores beneficiados, parece que agora tudo aponta para uma nova ronda de quantitative easing mas desta vez destinada à dita “economia real” e é por isso que se chama “dinheiro de helicóptero”. Fazem isso porque sabem também que uma mera repetição das medidas de alívio da crise de 2008, que foram dirigidas ao sistema financeiro e que se apoiavam na baixa da taxa de juro, não teria hoje grandes efeitos na economia simplesmente porque as pessoas estão fechadas em casa. É por isso que também já lhe chamam um “quantitative easing for the people” (e é nesse sentido que parecem ir as propostas do Livre). Os bancos centrais podem vir a fornecer dinheiro directamente às pessoas para possibilitar um mínimo de reprodução social, algo que para já parece improvável. Também pode haver um quantitative easing aplicado às empresas, em que o banco central fornece dinheiro a algumas empresas mas podendo impor condições (como por exemplo: não despedir trabalhadores). Em vez dos bancos centrais, é mais provável que venham a ser os Estados a fazê-lo através da dívida pública, o que se aproxima mais dos pressupostos do RBI, mas isso não altera de um modo fundamental a questão do ponto de vista da reprodução social capitalista no seu conjunto. Aqui estamos às voltas como uma espécie de “keynesianismo de emergência”, num momento em que de repente todos viraram keynesianos. Ora, a emissão de dinheiro desvinculado do trabalho não é nada de novo; há décadas que isto é prática corrente e é também assim que a reprodução capitalista mundial vem “empurrando com a barriga” o colapso de todo o sistema, hipotecando de modo crescente mais-valia futura que na realidade nunca irá ser produzida, o que em algum momento fará desabar todo o sistema. O absurdo da situação é visível na reacção aos estímulos económicos da administração Trump no contexto da pandemia, quando o dia da maior subida da bolsa americana desde 1933 se dá exactamente na mesma semana em que o desemprego americano bate todos os recordes, quase 5 vezes superior ao recorde anterior.

A diferença fundamental em relação às ajudas financeiras da crise de 2008 é que, uma vez que o dinheiro é entregue directamente às pessoas e não ao sistema financeiro (onde fica relativamente desvinculado da economia real e ajuda à formação de bolhas, o que de qualquer modo vai também acontecer) a longo prazo assistiremos a uma ainda maior desvalorização do dinheiro e a uma correspondente inflação, dependendo, é claro, da quantia envolvida e da duração da medida. Acrescendo a isso os problemas na produção e distribuição de bens de subsistência que certamente irão surgir nos próximos tempos, teremos um surto inflacionário nunca visto na história mundial. Obviamente que o problema agrava-se ainda mais se o rendimento social de quarentena se transformar posteriormente e de forma permanente no RBI, como muitos procuram defender, com os riscos de consequências nacionalistas e de exclusão social que eu referi há pouco a alimentar as tendências já existentes.

De qualquer modo, ao contrário das propostas do RBI, que fazem uma exigência abstracta por dinheiro enquanto fundamento de uma sociedade supostamente nova, o que o rendimento social de quarentena pode garantir são as condições de sobrevivência concretas no contexto da pandemia do coronavírus, algo que no interior da forma social capitalista só pode ser satisfeito de um modo massificado e com a rapidez que a própria pandemia obriga através da forma do dinheiro. Neste sentido, parece-me evidente que um rendimento social de quarentena é uma medida necessária e urgente, e creio que isso tem mesmo ser aplicado rapidamente à escala mundial, tal como alguns já disseram na semana passada, sob pena de mergulharmos nos próximos meses numa espiral de guerras civis e economias de saque em simultâneo nos quatro cantos do planeta. Se por um lado é óbvio que essas ajudas financeiras e todas as outras deverão provocar um surto inflaccionário, por outro lado importa defender do modo mais amplo possível as necessidades sociais e materiais, tirando partido da imensa capacidade técnica e científica actual, contra toda e qualquer preocupação com a insana “viabilidade financeira”. Deste ponto de vista, e considerando algumas das iniciativas que têm surgido nas últimas semanas um pouco por todo o lado, uma pandemia também não é o pior cenário para se construir uma mais ampla base social de apoio contra as formas capitalistas de existência e de pensamento.

Mas não se tenham ilusões: o discurso político tenderá a acentuar o carácter humanitário da medida, mas para os estados a função principal de um rendimento social de quarentena é possibilitar um mínimo absoluto da reprodução social, assegurar a legitimidade já precária de muitos governos e impedir uma contestação social violenta e generalizada. É por isso que assistimos na última semana a um número cada vez maior de governos dos mais diversos quadrantes a discutirem ou a aprovarem ajudas financeiras e medidas semelhantes a rendimentos sociais de quarentena. A administração Trump fala na emissão de cheques no valor de 1000 dólares para cada cidadão americano, a serem enviados já na primeira quizena de Abril; no Reino Unido parece haver já pressão no mesmo sentido; na Índia há também pressão para se generalizar um apoio semelhante a um rendimento básico que o estado introduziu o ano passado junto da população camponesa; no Brasil, o senado aprovou hoje (31 de Março) uma renda mínima de 600 reais para pessoas com baixos rendimentos, devendo a medida beneficiar cerca de 100 milhões de pessoas. Suspeito que medidas semelhantes deverão começar a surgir um pouco por todo o lado para aliviar a tensão social e o risco de pilhagens. Neste contexto, a exigência de um rendimento social de quarentena, sobretudo se este se dilatar no tempo ou vier assumir os contornos de um RBI, tem impreterivelmente de ser acompanhada por formas de organização e apoio mútuo que se desvinculem tanto das formas estatais e nacionais como das formas monetárias de relacionamento social, combatendo de modo determinado todas as tendências nacionalistas e economicistas e todos os potenciais de exclusão social. Isto será ainda mais necessário para enfrentar a crise mundial dos próximos tempos, cujo desfecho está ainda em aberto.

Olhando agora, para a proposta de rendimento social de quarentena do Ninguém Fica Para Trás. O seu valor é de €500,00 e deve ser atribuído a todos

  • os maiores de 16 que
  • não tenham quaisquer rendimentos declarados nem sejam considerados dependentes de outrem,
  • estejam afectados pelas restrições relacionadas com o COVID-19, e
  • pelo período em que estas estiverem em vigor.

Se virmos as propostas de alguns governos, como os que eu mencionei, parece-me que esta exigência é muito pouco ambiciosa (mesmo considerando a complementariedade das outras exigências) e deveria procurar alargar o máximo possível o número de pessoas abrangidas, até porque a partir de um dado momento (é uma questão de semanas) as restrições relacionadas com o covid-19 e as suas consequências vão afectar toda a gente e por todo o lado.

Bruno Lamas

Social

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