Clima e Habitação: Os novos movimentos sociais e o legado das lutas anteriores.

RDA69 – Texto de convocatória a um debate mais extenso.

O fim da década parece repetir o seu início com o despoletar de vários movimentos sociais autónomos aos partidos e das instituições da esquerda. Nos últimos dois anos, as lutas pela habitação e as lutas relativas ao aquecimento global desenvolveram estratégias de luta tendencialmente distantes da política institucional, que, repetindo os gestos das lutas contra a austeridade de 2011 e 2012, voltaram a ocupar as ruas.

Se foi com entusiasmo que participámos nestas acções, se foi com surpresa e perplexidade que as vimos protagonizadas por uma composição nova, alheia aos meandros da cena activista,  pensámos também que algumas das coisas que colectivamente se aprendeu das lutas do passado, que a consciência sobre o que é que correu mal da última vez, que o saber que se gerou dentro das manifestações contra a troika em 2012, não foi capaz de fazer uma ponte capaz de chegar às lutas que agora emergem.

Que inteligência foi essa? O período das lutas contra a austeridade assistiu ao surgimento de um novo sujeito político colectivo – o “movimento”. Para lá dos movimentos sociais dedicados a causas especificas, para lá dos partidos institucionais, durante um ano e meio quem protagonizou as manifestações contra a austeridade e a troika foi uma rede de afinidade informal que ao longo do tempo foi desenvolvendo uma inteligência comum e escapando ao controle dos partidos. Essa inteligência comum forjada nas ruas conseguiu, com as suas contradições e limites, esboçar novas estratégias de contestação ao poder e novos conteúdos de luta, ou seja, novas formas de construir um poder contrário ao capitalismo.

A especificidade histórica Portuguesa relativamente às tendências globais das lutas anticapitalistas – o desmedido e atávico peso da esfera partidária na composição da esquerda – encontrava finalmente o seu momento de viragem e de superação. Dessa ruptura uma área “autónoma”, composta de centros sociais, redes de informação, colectivos, grupos de apoio legal, cantinas e espaços de encontro. Embora menor relativamente ao resto da Europa, foi essa rede informal que, entre 2013 e 2019, manteve vivo o legado teórico e organizativo das lutas contra a austeridade para lá da Gerigonça.

Embora o saber produzido nesses anos não seja isento de debates internos, ele contem em si uma perspicácia e uma esperteza que apenas parcialmente se viu expresso nas lutas agora em curso. A ocupação da Almirante Reis pelo Extiction Rebellion demonstra um sentido estratégico extremamente apurado, muito superior a qualquer coisa antes proposta pelo mundo do activismo, mas demonstra também alguma ingenuidade no que toca ao confronto com as forças repressivas do estado. Vemos as acções relativas à crise da habitação e vemos como uma e outra vez o movimento recua para a denúncia, para o lamento, para o diálogo com o poder, quando é mais do que nunca a hora de se organizar e de apropriar o espaço metropolitano.

Mais do que afirmar o rumo certo das lutas em curso, trata-se de reabrir a discussão de modo a que esta inteligência colectiva capaz de construir contra-poder não tenha de uma e outra vez ser reconstruída a partir do zero. É na continuidade entre lutas, entre os seus momentos, entre as suas gerações, entre os seus saberes e táticas, que reside a hipótese de construir um movimento capaz de pôr em cheque o poder, de transcender o buraco onde nos enfiaram.

Em termos gerais, e assumindo discordâncias e polémicas internas, as quatro lições retiradas das lutas contra austeridade foram:

  • A rejeição da esquerda institucional

Entre os partidos da esquerda contam-se, inequivocamente, inúmeros companheiros e pessoas com quem contar para os bons e os maus momentos. A questão bicuda relativamente à esquerda institucional não é essa, é antes como a presença de dirigentes partidários dentro dos movimentos visa, na maioria dos casos, duas coisas:

  • Reconduzir as lutas à sua exclusiva expressão eleitoral, ou seja, desactivar o que estas têm de autónomo e de antagonista, a sua capacidade de organizar conteúdos e formas de acção, no sentido de as tornar mero veículo propagandístico capaz de articular e pensar demandas que os partidos depois levarão às instituições de representação. De outro modo, a presença de militantes de esferas partidárias visa anular o que há de criativo e de potente nas lutas para as integrar numa lógica de sistema. Isto, claro, com a melhor das intenções e o máximo do paternalismo.
  • A presença de dirigentes partidários dentro das lutas faz com que nos seus órgãos de decisão, nas suas assembleias, surjam frequentemente pressões externas, lutas de bastidores e influências clandestinas. Ou seja, os partidos frequentemente escolhem um dos seus militantes para participar nas assembleias sem revelar totalmente o seu lugar ou função dentro do partido, no sentido de influenciar as decisões desta, de afastar elementos críticos, de recolher informação interna. O problema não é que um participante tenha uma opinião que se alinhe com a de determinado partido, o problema é quando esse participante está a cumprir, clandestinamente, uma agenda exterior à assembleia.

O modo como os partidos foram sendo rejeitados pelo movimento não tem apenas a ver com questões de ingerência, ela prende-se sobretudo com o processo de assimilação a um mero papel de co-gestão do capitalismo a que a esquerda se conformou. Mesmo que no seu discurso pretenda assumir uma identidade radical, é patente para toda a gente como a esquerda institucional abandonou há muito qualquer pretensão de ruptura, jogando apenas o jogo de tentasr criar maiorias sociais. Se estas são ou não necessárias, e se são necessárias para quê, é outra discussão, mas mesmo sendo um objectivo digno, as lutas não se podem reduzir a essa dimensão de visibilidade mediática e institucional, sob pena de perecerem pelos mesmos instrumentos do sistema que visam combater.

A questão da esquerda institucional prende-se sobretudo com a distinção entre os paradigmas que orquestram a acção do partido e a acção do movimento. A acção institucional dirige-se totalmente à constituição de uma classe política que consiga organizar e de governar a crise e o capitalismo do modo diferente. Pelo contrário, a acção do movimento entende que essas formas de governo e de organização fazem parte da crise e do capitalismo, e portanto, prende-se com a criação de instrumentos de luta que consigam conquistar e apropriar poder. A palavra-chave da acção partidária é “representação”; a palavra chave do movimento é “apropriação”. São lógicas diferentes, com perspectivas políticas e éticas diferentes, que podem coincidir em certos momentos, mas que são no final de contas tendencialmente incompatíveis.

  • É dentro das lutas que surgem os conteúdos políticos.

 A lutas organizadas pelo movimento têm enquanto paradigma a apropriação, mas apropriação de quê? A resposta é simultaneamente complexa e simples, concreta e abstracta: apropriação de poder, apropriação de território, apropriação de instrumentos, apropriação de relações sociais, apropriação de saberes. As praças ocupadas criaram assembleias que duraram semanas, criaram cidades improvisadas nos centros das metrópoles, criaram formas e instrumentos de organização autónomos que depois levaram à criação de inúmeros centros sociais, espaços, colectivos, jornais, cantinas, etc. As lutas criam formas de estar e de viver, criam instrumentos através dos quais podemos transformar as nossas vidas, ao mesmo tempo que conseguimos apontar essa transformação contra o poder. Essa é uma diferença substancial entre as lutas reformistas e as lutas revolucionárias. A fronteira entre uma e outra não está em que a primeira é pacifica e gradual e a segunda violenta e abrupta, mas no sentido em que as lutas reformistas apresentam pedidos e reivindicações ao estado e as lutas revolucionárias criam conteúdos e formas que visam opor-se ao estado e ao capitalismo. A fronteira entre umas e outras é, obviamente, feita de tons de cinzento, mas não obstante isso esta não deixa de ser uma classificação de maior importância.

  • A relação com os aparelhos repressivos do estado.

O processo foi igual em todas as praças ocupadas, de Oakland a Lisboa, passando por Barcelona, tal como é igual em todas as lutas e movimentos sociais. Uma nova geração de activistas e militantes toma as ruas e descobre pela primeira vez a verdadeira face da violência repressiva do estado. Surgem, no início, com a maior ingenuidade do mundo relativamente à polícia e ao seu “trabalho”, mas bastam uns poucos meses para que todo isso se transforme numa rejeição visceral do papel que tem a polícia nas sociedades modernas. Quantas vezes não se ouviu tanta gente a dizer “eles estão apenas a fazer o seu trabalho”; “eles também são trabalhadores”; não provoquem a polícia”, antes de acabar com uma cabeça partida ou uma série de nódoas negras. A polícia cumpre, e foi criada para cumprir, um papel repressivo e de controle social. O seu “trabalho” é controlar, de modo armado e musculado, tudo o que possa pôr em causa a ordem das coisas. Isto não quer dizer que todos os agentes da PSP sejam psicopatas ou fascistas, nem que não ajudem pessoas regularmente, nem que sejam pessoas que, como todos, sofram na pele os problemas do mundo. Quer dizer, pelo contrário, que é contra a instituição e o papel abstracto da polícia que temos de nos proteger, que quem quer se proponha a lutar contra o estado das coisas tem de ter em conta que antes ou depois se irá defrontar com a violência da polícia, e que portanto se tem de organizar para enfrentar essa violência. Isso não quer dizer que a única possibilidade de enfrentar essa violência seja com outra violência, mas também não quer dizer que se tenha de passivamente aceitar que outras pessoas que não nós próprios decidam como e quando nos queremos manifestar.

  • As potencialidades e os limites da auto-organização.

A auto-organização significa a organização autónoma (exterior e a partidos e sindicatos) e não-hierárquica das lutas. Nem todas as lutas têm líderes, nem todas as lutas que são vitoriosas ou eficazes partem de lideranças formais e, frequentemente, o momento da sua morte é aquele onde estas se formalizam em instituições, o momento onde surgem porta-vozes famosos, o momento onde surge uma vanguarda que começa a negociar com o estado. Isto não quer dizer que não haja lugar, dentro do movimento, para colectivos fechados, ou para pessoas ou colectivos que por uma qualquer razão (um conhecimento superior do terreno, por exemplo) possam sugerir ou mesmo decidir que curso de acção tomar, mas o conteúdo político das lutas, a forma de organização que propõem tem de ser tendencialmente não-hierárquica. Isto não é uma veleidade bem-intencionada. O partido é um instrumento do movimento e não o contrário. Na maior parte dos casos, as lutas que explodem nos locais de trabalho, nos cantos da metrópole, nos locais de maior exploração ambiental, explodem sempre de modo não-hierárquico, e é apenas num momento posterior, no momento da sua institucionalização, no momento em que entram em negociação com o poder, que as hierarquias e as formalizações acabam por acontecer.

Os Mas isto também quer dizer que rapidamente nos tornamos reféns dos processos em curso. Das assembleias intermináveis, dos ritualismos do processo, da ilusão de horizontalidade, das regras ocultas, da dependência na carolice e voluntarismo de alguns, da litúrgia dos meios de decisão, etc. Os instrumentos sociais de que dispomos para nos organizar são isso mesmo, instrumentos, passíveis de serem abandonados ou melhorados consoante as necessidades em cima da mesa, e se são esses instrumentos a constituir os conteúdos das lutas, então temos obrigação de lhes prestar a mesma atenção crítica que prestámos aqueles que anteriormente rejeitámos.

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