Notas rápidas sobre o modo comunista

                                                      

O principal problema teórico e prático com que hoje em dia nos confrontamos é a relação entre a revolução como comunização e as lutas atuais (e, por conseguinte, o modo através do qual aqueles que se reivindicam comunistas devem nelas participar).

Consideramos que a comunização corresponde a um determinado modo de produzir a revolução. Pode ser igualmente concebida como uma dada forma de sair da crise, uma possível resposta dos proletários a uma situação crítica que implica a abolição do capitalismo, do estado, do patriarcado e deles próprios enquanto classe.

Uma vez que a comunização corresponde a um determinado modo de produzir a revolução, podemos questionarmo-nos sobre o que faz as revoluções serem o que são; o que determina o conteúdo, a forma e o processo adotado por uma revolução.

A hipótese que apresentamos é a de que as formas e os conteúdos que uma revolução adota num período histórico concreto são determinados pelas formas e conteúdos adotados pelas lutas sociais no período histórico imediatamente anterior.

De forma a melhor explicitar, trabalhamos com as seguintes ideias:

  1. A ideia de sedimentos, baseada “apenas” numa teoria da relação temporal/espacial entre as lutas, de como estas se afetam entre si;
  2. A ideia de composição de classe, de que as condições “técnicas” da (re)produção determinam, em boa medida, que lutas ocorrem no seu seio e como se desenvolvem. Assim, o operário qualificado surge associado à ideia de autogestão, o operário “massa” à da recusa do trabalho[i]. A partir de um ponto de vista mais abstrato, ou geral, a ideia de “historicidade” da revolução do grupo Theórie Communiste pode ser considerada a partir desta perspetiva.
  3. Por fim, a ideia das “pré-condições” da comunização, a qual defende a existência de certas “condições” (materiais, ideológicas, culturais…) que vêm facilitar a adoção da comunização por parte dos proletários como resposta à crise (face a outras alternativas).

A articulação destas três ideias implica a existência tanto de certas condições materiais concretas, como de sedimentos (deixados por lutas anteriores, numa espécie de imaginário coletivo), os quais determinarão o modo como as seguintes lutas terão lugar. Como tal, o papel dos comunistas reside na luta por ambos no quadro mais alargado de lutas sociais. O que propomos, no fundo, é, por um lado, uma teoria sobre a forma de construção da ação coletiva e, por outro, uma hipótese de continuidade entre as lutas num período histórico específico e no seio de um dado ciclo de lutas, constituindo a revolução o culminar e a rutura desse mesmo ciclo.

O ponto-chave é determinar quais seriam estas pré-condições da comunização, ou seja, que aspetos das lutas sociais atuam como elementos facilitadores da revolução concebida enquanto comunização, como abolição de trabalho, face, por exemplo, a uma ideia de revolução programática ou classista, isto é, como imposição do trabalho sobre o capital, como gestão operária do capital e do valor. E, como é óbvio, face a respostas não revolucionárias à crise, como um improvável novo ciclo de expansão capitalista, semelhante aos verificados após as décadas de 40 e de 80 do século passado, ou saídas políticas eco-fascistas ou autoritárias.  Esta é provavelmente a ideia mais polémica dentro da problemática da comunização, envolvendo toda a temática das medidas comunistas[ii], da prefiguração[iii], do comunismo como atividade[iv].  É, precisamente, neste último ponto, no comunismo entendido como atividade, que identificamos, se não uma solução, uma maneira muito interessante de colocar uma questão.

O comunismo é uma atividade em relação à qual podemos, ao menos, definir certas características. Constitui uma forma de viver, de se relacionar, de produzir, de comer, de amar sem mediação por parte do valor, do género ou do estado.  

As lutas isoladas, reformistas, têm um objetivo, um fim, enquadrado pela estrutura (ou pelas estruturas) de dominação no seio da qual/contra lutam (capital, estado, patriarcado…). A questão é até que ponto é que esse fim pode ser alcançado mediante uma atividade comunista. Esta luta deixaria um sedimento que, em parte, seria determinado por esta atividade. Desta forma, as lutas seriam atravessadas por um conflito interno, uma disputa entre atividades intimamente associadas, não uma disputa entre objetivos.

A hipótese é a de que a insurreição teria lugar após uma acumulação e intensificação no tempo e no espaço das lutas que, possuindo diferentes objetivos a priori, partilham distintos níveis de atividade comunista[v].

Seria graças à partilha desta atividade (e à interação material entre as relações de dominação e aqueles que delas sofrem) que as lutas poderiam ligar-se umas às outras, misturar-se, convergir e, em última análise, superarem-se a si próprias, isto é, olhar para lá dos seus objetivos imediatos e dar lugar à insurreição. Numa insurreição comunista já não se trata apenas da acumulação e convergência de lutas, mas da aplicação da atividade comunista à produção e reprodução da vida social. Assim, a insurreição constitui o momento de rutura em que a revolução deve começar a estabelecer a sua própria reprodução e a reprodução da sociedade, para lá deste sistema[vi]. É, portanto, um ponto fulcral na extensão e insurreição do modo comunista. É uma rutura, o ponto a partir do qual não é possível voltar atrás.

Uma sociedade comunista, conforme esta perspetiva, seria atividade comunista sem um propósito concreto, uma espécie de atividade comunista universal e autocontida, cujo único objetivo é reproduzir-se a si mesma e às condições materiais que a favorecem. 

Ao abordar esta atividade no seio das lutas sociais, consideramos interessante recorrer ao termo “modo” para evitar o uso de “forma”, habitualmente confundida com a forma organizacional e colocada em oposição ao conteúdo. Falamos de “modo” enquanto procedimento ou conjunto de procedimentos para a realização de uma ação – assim, pode falar-se de um “modo” comunista ou de um “modo” social-democrata, por exemplo. Noutras palavras, referimo-nos a padrões ou atividades que se podem sobrepor e interagir no seio de uma mesma luta. Desta forma, a ideia de disputar as lutas surge naturalmente, no sentido de disputa dos modos sob as quais estas decorrem.  

A defesa de um modo comunista de conduzir uma luta imanente a uma ou várias estruturas de dominação reforça a ideia, associada à comunização, de que apenas mediante a produção imediata de comunismo se pode vencer a contrarrevolução. A luta e a sobrevivência sob o capitalismo patriarcal são tão duras que, apenas quando levadas a cabo de uma maneira que compense o esforço, se pode confrontar a sua rigidez. O modo comunista, justamente por ser comunista e criar um determinado tipo de comunidade na e para a luta[vii], converte-se no principal meio de obter vitórias nas lutas ou de arranque dos nossos projetos políticos e sociais sob capitalismo.

O que designamos de “modo” não deve ser confundido com a forma de organização (horizontalmente ou em assembleia) ou de tomar decisões (o consenso vs o voto). Se recorremos a “modo” é para evitar estas confusões. Um “modo” implica tanto certas formas de organização e decisão, como conteúdos específicos em termos de práticas auto-organizativas, de superação prática de papéis de género e de divisões por categorias capitalistas (empregados/desempregados, temporários/permanentes, etc.) no interior das lutas, tendendo a projetar-se para lá delas, a desenvolver relações de apoio mútuo e de confronto (não necessariamente violento).

Cada luta concreta envolve umas reivindicações e não outras, podendo mesmo abster-se de apresentar reivindicações. A relação entre a forma e o conteúdo das lutas é e será sempre complexa e problemática e assim, de resto, deverá ser sempre confrontada. Raramente se conseguirá o que, segundo Hegel, define as “verdadeiras obras de arte”: a completa identidade entre forma e conteúdo[viii].

No entanto, o modo da atividade é determinado pelo fim específico, que o condiciona e o limita. Por isso, até que o fim concreto não se desvaneça, até que o fim não seja outro que a completa reprodução social, o modo comunista não poderá desenvolver-se em toda a sua plenitude. Lutas isoladas, imanentes ao capitalismo, podem assim adotar, parcialmente e temporalmente, um modo comunista com vista a realizar alguns – nem sequer é claro se poderão ser todos – dos seus objetivos. Mas será apenas isso: temporal e parcialmente. O mesmo poderá aplicar-se não só a lutas mas também a potenciais experiências sociais, comunitárias ou produtivas. Por conseguinte, é importante frisar, o modo comunista não pode perpetuar-se no seio de uma totalidade capitalista a não ser que se estenda, se intensifique e, no final, se torne autocontido e autodeterminado (isto é, após a revolução)[ix]. Caso contrário, está condenado a ser destruído ou recuperado e, face a isso, nós comunistas devemos tentar que tal aconteça da maneira mais favorável (ou menos prejudicial) aos interesses, não da luta particular, mas do comunismo no seu conjunto.  De facto, no âmbito de lutas parciais, a consecução do fim, por via do modo comunista, implica o fim da manifestação particular desse modo na luta, a única forma desse modo poder a vir sobreviver enquanto sedimento.

Há que deixar claro que, não obstante a sua conversão capilar e molecular, a totalidade capitalista não exerce um completo domínio. Pensar o contrário significa negar a quantidade de aspetos pré-capitalistas ou não capitalistas em que esta se baseia. A totalidade capitalista não resulta de um domínio total, compondo uma unidade coerente com componentes interrelacionados. De forma nenhuma colonizou completamente a vida ou reprodução social, ainda que esta seja a sua tendência, objetivo e desejo. Neste contexto, a possibilidade de uma atividade comunista com vista ao cumprimento dos fins de uma luta ou ao desenvolvimento de um projeto comunitário ou coletivo será, logo, determinado pelo nível de suspensão espácio-temporal da totalidade capitalista. A greve constitui uma interrupção temporária do trabalho assalariado (condicionada pela necessidade de extensão e de sustento), a ocupação de uma fábrica é uma libertação temporária de um espaço (dependente da necessidade de defesa, manutenção e da própria organização técnica do espaço), a ocupação de uma casa vem suspender a dependência mercantil (mas, ao mesmo tempo, intensificar a dependência legal), etc. É enquanto negações particulares da totalidade capitalista que as lutas e certas experiências comunitárias e produtivas abrem a possibilidade (não a necessidade) de desenvolvimento parcial e temporário do modo comunista. Este, por sua vez, é igualmente uma negação da praxis capitalista dominante. Poderá afirmar-se que esta negação é diferente da anterior, ocorrendo num plano distinto, com maiores potencialidades.

Por outro lado, é importante realçar que os modos se perpetuam e se sedimentam, alcançando fins práticos reais. A este nível, não são possíveis respostas a priori: assegurar determinados fins com modos menos “comunistas” poderá supor um maior avanço para o dito modo do que a não realização desse fim por via de um modo comunista “mais puro”. Por vezes, pelo contrário, é melhor uma derrota de uma luta conduzida de determinado modo do que uma vitória segundo um outro. Esta relação complexa e não imediata implica uma indeterminação a priori que, ao mesmo tempo, obriga a um pensamento estratégico e tático coletivo e não a uma aplicação sistemática de uma regra pré-definida. Tal abre a porta, é certo, ao possibilismo. Mas o possibilismo mais não é do que um dos riscos sempre presentes quando falsas, mas confortáveis certezas se dissipam. É importante que este facto seja continuamente destacado, de forma a evitar que o excesso de enfatização do “modo comunista” acaba por o degenerar em algo similar ao “o movimento é tudo, o fim não é nada”, mas num sentido inverso ao de Bernstein, ou seja, retirando a importância aos resultados concretos de uma ação coletiva em nome da pureza do modo em que é realizada. 

O modo comunista supõe, além disso, um processo de subjetivação, de produção de uma determinada subjetividade coletiva e individual no seio das lutas. O modo comunista visa tanto a mudança da realidade como daqueles que o levam a cabo. É através da experiência do modo comunista nas lutas que se constrói o sujeito histórico da transformação revolucionária.

Referimo-nos, anteriormente, às estruturas de dominação de uma forma algo abstrata. Em termos concretos, estamos a falar de classe, valor, género e estado, os quais entendemos, antes de tudo, como relações sociais; ou melhor dito, como atividades ou praxis relacionais determinadas por condições materiais. São relações sociais que se interpenetram e se realizam nos e através de outros. Não existem, na realidade, relações de classe que não sejam medidas por género, nem tampouco relações de género que não sejam mediadas pela classe ou valor.

O modo comunista seria a atividade relacional que teria lugar nas, contra e para lá destas, negando-as e alterando as condições materiais em que surgem. É a sua abolição na prática e, logo, a prática da sua abolição. É uma relação social que permeia as lutas e, por conseguinte, manifesta materialmente em diversos aspetos: uma publicação, uma proposta, uma corrente ou fração de uma organização, uma pessoa num dado momento e não em outro, uma estrutura formal, uma dimensão concreta, mas não outra, uma luta, etc. 

O modo comunista, a atividade comunista, desenrola-se nas e através das outras, até se tornar contida e autodeterminada na sociedade comunista.

H. 


[i] Ver Riot, Strike, Riot, de Joshua Clover (Londres, Verso, 2016) .

[ii] [ii] Ver Leon de Mattis, “As Medidas Comunistas”.

[iii] A prefiguração é um dos momentos de verdade do anarquismo. Talvez o problema não seja tanto a prefiguração em si, mas o conteúdo que lhe dá o anarquismo, e talvez a sua justificação idealista, puramente exterior. De facto, a Internacional Situacionista (IS) chegou a conclusões parecidas a partir da arte e do marxismo (“não se pode combater a alienação com base em formas alienadas”). Talvez resida aqui a atração dos anarquistas por ela. Por outro lado, a prefiguração apenas pode ser pensada e apresentada de forma problemática, como tensão, como aspiração não realizada (e não completamente realizável). Caso contrário, degenera em moralidade e elitismo: afinal, um vício em que, geralmente, caem tanto anarquistas, como situacionistas. Grande parte da potência (e da debilidade) dos Tiqqun devém desta insistência no agora, na possibilidade de construir um comunismo no presente, o que constitui quase o passo último da prefiguração. Um tanto ou quanto equivalente ao ponto mais forte do anarquismo e dos situs e, como é óbvio, a sua principal limitação.

[iv] Ver Dauvé, From crisis to communisation (Oakland, PM Press, 2015).

[v] Poderíamos falar de uma “crise de sobreprodução de lutas” ou “crise de sobreacumulação de lutas” como metáfora da insurreição.

[vi] Ver artigos de Bruno Astarian.

[vii] Uma comunidade concreta e não qualquer comunidade. Não uma comunidade para o capital ou uma comunidade étnica, religiosa ou nacional.

[viii] Hegel, Real works of art are those where content and form exhibit a thorough identity.

[ix] Tal não tem que depender da própria luta, mas das condições sociais e históricas em que têm lugar. Há que entender, desde o início, os limites que as correlações das forças históricas impõem às lutas e atuar em função das mesmas. É inútil estender as lutas muito mais para lá do seu alcance. Claro que o problema é nunca se saber previamente aonde podem chegar. O ponto-chave em cada luta concreta é, por conseguinte, é ir avante mas, sobretudo, saber quando parar.

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