O PCP e a Geringonça

Em Fevereiro de 1998, o Comité Central do PCP aprovou um importante documento que ficou conhecido como ‘Novo Impulso’. Além de medidas de reforço e dinamização interna, o documento defendia uma estratégia política que rompia com a prática corrente (e com o que viria a ser, nos anos seguintes, a prática corrente) de rejeitar quaisquer soluções de convergência à esquerda. O documento colocava o PCP no centro de um esforço de convergência para «um projecto de esquerda e de poder», ao mesmo tempo que sustentava que essa estratégia seria inseparável da intensificação da «luta popular de massas».

A mim parecia-me correcta essa orientação, uma vez que contrariava, simultaneamente, o desvio de esquerda do «quanto pior melhor» e de uma esquerda pura que não suja as mãos com o «poder burguês» e o desvio de direita do institucionalismo, do parlamentarismo, da concepção de que o PS seria fundamentalmente diferente da direita, levando a sério a ideia de que qualquer mudança (por limitada que seja, e sempre no interior dos limites do capitalismo; outro tipo de transformações joga-se noutro plano) resulta da intensificação do conflito social. Uma orientação deste género não é, obviamente, isenta de riscos e de ambiguidades, como aliás se percebe bem pelo que sucedeu com alguns outros partidos comunistas europeus. Mas a alternativa, porém, dificilmente poderá ser outra que não o acantonamento sectário ou o aburguesamento completo. De sublinhar que a (mais ou menos surpreendente) aprovação desse documento pelo CC aconteceu no contexto de uma intensa disputa política interna. A intensificação dessa disputa levou ao afastamento de um largo conjunto de membros do Partido (entre os quais me incluo) e à prevalência da linha política que sustentava uma orientação contrária à do ‘Novo Impulso’.

Perante o quadro eleitoral que resultou das Legislativas de 2015, os três partidos que viriam a compor a Geringonça perceberam que seria incompreensível para a sua base eleitoral qualquer solução que os pudesse responsabilizar pela manutenção do governo do PSD/CDS. A solução encontrada parecia especialmente vantajosa para o PCP, e para que se cumprisse a tal orientação do ‘Novo Impulso’, tanto mais não participando directamente no governo. Quatro anos volvidos, o resultado desta experiência é, para dizer o mínimo, muito decepcionante. Sem prejuízo da importância de algumas reversões de políticas do anterior governo e de alguns avanços positivos (a medida dos passes sociais, para mim, à cabeça), o governo do PS foi, essencialmente, um governo do PS. Que o PS se tenha comportado como seria de esperar não é particularmente surpreendente.

O que para mim é relevante é que o PCP tenha largamente desvalorizado a componente da orientação do ‘Novo Impulso’ que sustentava a imprescindibilidade da intensificação do conflito social como o elemento que pressiona mudanças – o tal gesto de rejeição do desvio de direita. Na verdade, o que se verificou ao longo destes quatro anos foi, pelo contrário, a sujeição (e, portanto, o seu enfraquecimento) de dinâmicas de luta social às lógicas da intervenção institucional. Essa sujeição ficou particularmente patente na recente greve dos camionistas, em que governo e patrões, em conjunto, protagonizaram um intensíssimo ataque ao direito à greve, não hesitando em recorrer à força repressiva do Estado para esmagar a greve, com o PCP a assumir uma posição escassa, hesitante e centrada em «protagonismos individuais», com a federação sindical do sector a comportar-se como a UGT ou com sites de notícias da órbita do PCP a apoiar a intervenção policial e militar na greve.

Que a isso se junte uma nova leva de ostracização interna dos «críticos» (desta feita dos que se opõem à participação na Geringonça) só torna a situação mais caricata. Pessoalmente, e independentemente da maior ou menor coincidência nas razões que sustentam determinadas posições, é destes tais «críticos» que me sinto, em 2019, mais próximo. Mas provavelmente é só esta minha trágica tendência para, nestas coisas, ficar sempre do lado dos que perdem…

Fernando Ramalho

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