Família: modos de usar.

De um abandono da crítica da família nuclear resulta, em grande medida, a naturalidade como se dão por aceites, chamando-lhe inclusivamente amor, as relações de exploração de trabalho reprodutivo e de perpetuação de hierarquias existentes no seu seio. Não será objetivo deste texto descartar taxativamente a ideia de família, mas pensar criticamente um conceito que poderá ter mais modos de usar do que aqueles que lhe são imediatos.

Define-se família, no dicionário[i], como um vocábulo de origem latina referente aos escravos e servidores de uma casa, que nela vivem. Por sua vez, em Keywords, Raymond Williams[ii] identifica no século XV, para a língua inglesa, uma alteração do âmbito que a palavra circunscreve, passando de remeter para uma casa e os seus serventes, no sentido próximo ao latino, para se conotar com uma casa no sentido de linhagem, ou seja, um conjunto de pessoas com um antepassado comum. Terá sido depois, entre o século XVII e XIX, que a remissão para um pequeno grupo de pessoas unidos pelo parentesco, geralmente a viver na mesma casa, um sentido anteriormente inexistente, se impôs como dominante. De tal forma o foi que, no século XX, passará a opor-se a família nuclear à família alargada, para distinguir esta nova realidade da que lhe era anterior.  A relação deste sentido dominante de família com a ascensão daquilo que ficou conhecido como a família burguesa, fiel à tradição marxista na qual Williams se inscreve, não é por ele ignorada; no entanto, este autor relaciona esta dominância, tendo em conta a noção de propriedade e de casa-linhagem que lhe estão associadas, com o sentido mais antigo do termo, remetendo a dominância do sentido nuclear para o surgimento da família de classe trabalhadora definida pelo trabalho assalariado.  Nesta linha, também a língua portuguesa atual inclui no âmbito circunscrito por esta palavra o “conjunto de todos os parentes de uma pessoa, e, principalmente, dos que moram com ela”, o “conjunto formado pelos pais e os filhos”, o “conjunto formado por duas pessoas ligadas pelo casamento e pelos seus eventuais descendentes” ou o “conjunto de pessoas que têm um ancestral comum”[iii]. Finalmente, deixando de lado os âmbitos da história natural, da química ou da gramática, “família” remete, em sentido figurado, para as ideias de “raça” e “estirpe”. Grosso modo, sangue, sacramento e teto, no sentido de partilha de espaço, definem aquilo que une um conjunto de pessoas para que este possa ser considerado uma família.

O debate sobre a composição e a evolução daquilo que se entende hoje por família vai longo. Se existe um tipo[iv] que possamos identificar como especificamente ocidental ou não[v]; se é a família nuclear e coabitante, a que melhor serviu o modo de produção capitalista e que veio, por isso, a ser a identificada como “natural”, uma categoria ahistórica ou não, são algumas das questões em torno das quais este foi tendo lugar. A crítica da família nuclear enquanto forma de organização social foi, contudo, perdendo centralidade na crítica marxista, na feminista e nas vivências LGBT.  Um abandono que se revela na forma naturalizada como esta surge hoje em questões socioeconómicas de enunciação frequente:  discute-se o rendimento das famílias, as dificuldades das famílias em manter os filhos na universidade, o acesso das famílias ao crédito, etc., assumindo-se a família enquanto organização social mínima à qual o Estado deve responder aos problemas com que esta se enfrente.

O que levaria à pergunta: de que falamos quando falamos de família? Em 2016[vi]  35,5 % dos agregados familiares em Portugal eram compostos por um casal com filhos. Não se tendo acesso a dados sobre a composição do casal deverá provavelmente supor-se que se tratará, na sua maioria, de casais heterossexuais[vii]. A este tipo de arranjo familiar sucede-se-lhe um outro, o do casal sem filhos, seguido muito de perto, por sua vez, pelo agregado familiar unipessoal[viii]. As famílias monoparentais representavam nesse ano 10,7%, mas destas apenas 13,1 % do seu total eram constituídas por uma figural parental de sexo masculino. Olhando para os números de 1992[ix] averigua-se que, em sensivelmente um quarto de século, ocupando o casal sem filhos o mesmo segundo lugar e estando também em aumento a família monoparental (na ordem dos 4,4%), o agregado familiar que tradicionalmente se definia enquanto família – casal com filhos – perdeu expressão (uma diminuição de 10%), em valor equivalente à expressão que ganhou o agregado familiar composto por apenas um indivíduo (que aumenta um pouco menos que 10%), uma tendência, aliás, em crescendo por todo o mundo ocidental[x].  

Com base numa teoria da individualização, Elisabeth Beck-Gernsheim[xi] defende há algumas décadas que as formas de relacionamento tradicionais se têm enfraquecido à medida que um aumento da liberdade individual permite um maior controlo sobre a vida pessoal.  Por individualização, Beck-Gernsheim e Ulrich Beck entendem a transformação fundamental, ocorrida com a transição para a modernidade, na organização das instituições e da própria vida. Em parte, pela desintegração de formas sociais como as categorias classe, estatuto social, papéis de género, família ou vizinhança[xii]. À diluição destas acresce, no caso de países anteriormente parte do bloco de leste, o desmantelamento de um Estado com influência também ao nível das biografias de cada um dos seus cidadãos. Um desmantelamento que os autores identificam como sendo um momento de quebra fundamental no que concerne as categorias que organizam a vida em sociedade. Esta desintegração de formas sociais vem, no entanto, acompanhada da instalação de uma realidade permeada de obrigações, formas de controlo burocrático e impedimentos que mantêm o sujeito, ao longo de toda a sua vida, no interior de uma densa rede de regulamentos (contas e impostos para pagar, subsídios para receber, acesso ao sistema de saúde e ao de educação, etc.) que o implicam diretamente no rumo que tomará a sua própria vida. Se numa sociedade tradicional se nascia em determinadas condições que determinavam o horizonte de possibilidades daquela vida, na atual, para ter acesso a vantagens sociais, o indivíduo terá de ser proactivo, ao longo de toda a sua vida, de forma a poder aceder aos limitados recursos disponíveis. Uma transformação que, do ponto de vista destes autores, acarretando um maior nível de liberdade pessoal é concomitante com um maior nível de risco e de instabilidade. Na esfera da família, tal individualização[xiii] terá tido como consequência uma passagem gradual de um conceito de “família” a um de famílias, também elas mais instáveis, dada a mudança estrutural que esta sofre: de uma família, enquanto unidade económica, a uma família que se estrutura sobretudo ao redor da ligação afetiva e da centralidade que uma vivência plena da sexualidade adquire nesta ligação. Assumindo a ligação afetiva mais volátil que a económica, nesta mudança estrutural reside a ideia da introdução do risco e da instabilidade na organização social.

Do ponto de vista destes autores a família será hoje uma instituição mais frágil e mais diversa. No entanto, esta não só sobrevive, o que se revela pela prevalência da mesma enquanto instituição organizadora da vida em sociedade, nomeadamente através do reconhecimento pelo próprio Estado das ampliações várias do conceito, como se mantem, na sua essência, nuclear e coabitante, resultado, em parte, da marginalidade a que foi devotada a crítica da família nuclear enquanto modelo de organização social. Mas, principalmente, mantem-se enquanto instituição que é utilizada pelo Estado para o outorgamento de privilégios e a justificação de exclusões.

Em grande medida é na transformação, de cariz fundamentalmente económico, ocorrida durante os anos 80, momento charneira da chamada “revolução conservadora”, que radica a teoria de “individualização” de Beck-Gernsheim e Ulrich Beck. O maior grau de liberdade pessoal adjudicado ao indivíduo em detrimento duma forma social rígida como seria a família, que identificam Beck-Gernsheim e Beck, é, de certa forma, contrariado pela análise que fazem, em termos de resiliência do conceito, as feministas marxistas Michèle Barret e Mary McIntosh[xiv], assim como o é pelas próprias definições de família que nos apresentam os dados estatísticos para o caso português. Estas autoras identificam nos anos do Thatcherismo um recrudescimento daquilo a que chamam “ideologia da família”. Entendem Barret e McIntosh a família em duas aceções, não só uma instituição social e económica como também, e sobretudo, uma instituição ideológica.

Não se limitam, contudo, a sublinhar o retrocesso que as políticas conservadoras implicam neste aspeto, apontando sobretudo o dedo ao abandono a que a esquerda devotou a crítica da família nuclear. Cabendo dentro da tradição marxista a abolição da família, identificada desde Engels[xv] como origem e perpetuação da propriedade privada, esta ideia foi sendo relegada para o campo do utópico, após a superação do capitalismo.

Ora, não se pode dizer que dentro da tradição marxista não tenha havido pensamento dedicado a estas questões[xvi]. A tradição marxista foi, de facto, providenciando uma crítica mordaz da família sob o jugo do capitalismo, constituindo esta, como referem as autoras “uma agência de socialização, uma instituição chave na reprodução da ideologia capitalista e das relações sociais capitalistas, (…) veículo para a herança da propriedade privada e um mecanismo para a posição de classe.”. Consideram, além disso, que “a forma atual da família é uma variante característica desenvolvida pela burguesia emergente e imposta ao proletariado que não desenvolveu, de forma independente, os valores da domesticidade e da dependência que nela estão contidos”[xvii]. Contudo, partilhando esta crítica e os argumentos nela esboçados, estas autoras, à semelhança de muitos dos autores marxistas que perfilham uma “crítica radical à família”, viram-se a braços com uma classe operária com um apego considerável à ideia de família, ou seja, uma classe operária que, numa abordagem paternalista, padeceria de “falsa consciência”. Perante este nó gordiano, e a implicação de paternalismo, a crítica radical da família foi então perdendo relevância e centralidade tanto no pensamento como na ação de inspiração marxista. Um destino, aliás, semelhante à da critica feminista da mesma instituição enquanto instrumento de dominação e exploração, mantendo-se, no entanto, viva numa parte substancial do pensamento feminista menos hegemónico.

A proposta de Barret e McIntosh de combate ao que designam por “família anti-social”, por se basear num entendimento da família que oblitera a comunidade, passava pelo encorajamento da diversidade (do tipo de arranjos de coletivização do cuidado e não tanto das possibilidades de integração na família já existente, como veio a acontecer); pela rejeição de relações opressivas, nas quais as autoras incluem o casamento- “uma instituição opressiva tanto para os casados como para os não-casados e que fornece um apoio legal superlativo à forma de família actual”[xviii] -, e do trabalho doméstico não pago,-“Ninguém deve ter uma dona de casa. Ninguém, homem, criança, inválido, mulher precisa de uma dona de casa a tempo permanente ou tem o direito a tê-la. O trabalho doméstico não pago é por principio inferior à provisão social”[xix]-; e, sobretudo, por uma desconfiança relativamente à domesticidade, – “cada pessoa deve ter o seu próprio espaço dentro do lar – a room of one’s own”[xx] – evocando um hábito relativamente comum na distribuição do espaço doméstico: a existência de um quarto de convidados, vazio durante a maior parte do tempo, e o trabalho doméstico, a costura, por exemplo, ser executado pela dona-de-casa nos espaços comuns onde a família se reúne, como a sala ou a cozinha. Ou seja, uma solução que passa, por um lado, por uma maior possibilidade de escolha e, ao mesmo tempo, por uma coletivização do cuidado. A este nível, e enquanto socialistas, as autoras defendem que este cuidado seja providenciado pelo Estado sob a forma de salários para todos os dependentes, de segurança social, de habitação e espaços dedicados ao cuidado, da extensão do direito familiar e parental, tornando a família menos necessária e contribuindo, desta forma, para todo o tipo de formas “menos voláteis e inadequadas que aquelas que são baseadas na crença de que ‘blood is thicker than water’”[xxi]. Concluindo que “é o pensamento de que parentesco e a disponibilidade de ter coisas boas para comer estarem natural e irremediavelmente interligados que torna difícil imaginar um mundo no qual a família não tenha um lugar central”[xxii].

Reconhecem Barret e McIntosh o apelo que a família exerce, nomeadamente a possibilidade de reprodução da espécie e o apoio emocional que esta confere, entre outras coisas. Reconhecimento partilhado, aliás, por Raymond Williams quando sublinha na sua definição que “família e amigos podem representar as únicas ligações positivas numa sociedade complexa baseada no trabalho assalariado”[xxiii]. Ao externalizar a família – e os amigos – o autor elide, no entanto, o papel que esta assume no sistema de trabalho assalariado, nomeadamente aliviando custos de reprodução social que ao Estado caberiam, como evidenciará o movimento de Wages for Housework na segunda metade dos anos 70. A proposta deste movimento evidencia, sobretudo, a recusa duma natureza feminina de que o trabalho doméstico seja a expressão e, como resume Kathi Weeks, “questiona a ideologia”, que Williams manifesta, “de esferas separadas que assentam na idealização da família enquanto oásis num mundo filho da mãe, obscurecendo o papel que os imperativos económicos, as normas de género e a heterossexualidade compulsiva têm na modelação das relações familiares”[xxiv]. Explica Silvia Federici que o propósito desta exigência é “chamar trabalho ao que é trabalho para que eventualmente possamos redescobrir o que é o amor e criar o que será a nossa sexualidade, que até agora nunca soubemos o que era” [xxv].  A desnaturalização do papel da família na reprodução social torna-se então necessária para melhor entender os aspetos positivos, nomeadamente ao nível emocional, que esta encerra.

Propostas como a de Barret e McIntosh, feita inicialmente em 1982, assim como outras fórmulas de experimentação assentes na coletivização do cuidado, e muitas vezes baseadas no separatismo feminista, foram apanágio de parte do movimento feminista de segunda vaga até bem entrados os anos 80. A  “família aberta”, que Shulamith Firestone apresenta em 1979, convencionava a proliferação de lares semelhantes à comuna, “formas de viver em conjunto, sem casamento, em relações de natureza sexual ou não, com um desenvolvimento de um sistema de cuidado partilhado de crianças, sem que estas fossem pertença de alguém”[xxvi]. Nunca tendo sido centrais, este tipo de propostas foram também elas caindo numa marginalidade vagamente conotada com as excrescências do movimento hippie. Cristalizou-se, pelo contrário, a ideia do feminismo liberal de que a saída da mulher do âmbito do trabalho reprodutivo não assalariado e a sua entrada no trabalho assalariado a libertaria. Uma entrada que acabou por resultar numa acumulação de papéis e, consequentemente, numa dupla jornada[xxvii]: a sua função como trabalhadora assalariada é cumulativa com a manutenção do seu papel de mãe e dona de casa, recorrendo, em havendo possibilidade para tal, à externalização do cuidado, leia-se, a delegação deste, mediante pagamento, noutra mulher (na maior parte dos casos).

Ao mesmo tempo a viragem conservadora, que fazem referência Barret e McIntosh, foi alimentada pela emergência da SIDA como epidemia e de uma corrente de ativismo LGBT, que a antecedia, reivindicando direitos com base numa perspetiva assimilacionista, ou seja, de ganhar espaço no mundo heterossexual já existente, que se revelou bem-sucedida.  Entrar na esfera da família e ter acesso aos privilégios que esta instituição concede a nível fiscal, de sucessão de herança e de acesso ao cuidado, revelou-se mais fácil enquanto reivindicação, ou pelo menos mais eficaz por mais célere, que pugnar pela dissolução deste tipo de discriminações assentes na sua própria existência. Um reconhecimento tem vindo a ser feito tanto por parte do Estado – em 2001 a Holanda foi o primeiro país a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo – como por parte da Igreja, ainda que de forma muito mais minoritária – em 2009, por exemplo, a Igreja da Suécia, luterana, votou a favor da administração de bênção aos casais homossexuais e a Igreja Católica, sob o comando do papa Francisco, continua a condenar as práticas e o casamento, mas já não o indivíduo.

A integração LGBT no campo da família contribuiu decisivamente para a abertura do conceito em termos de diversidade, respondendo de certa maneira ao desafio de abertura dos horizontes de possibilidades de Barret e McIntosh. Uma resposta, no entanto, bastante diferente daquela por elas proposta, que assentava fortemente na recusa do casamento: “acreditamos que socialistas e feministas não se devem casar, nem aceitar convites de casamento de quem seja passível de ser convencido acerca da justeza da nossa crítica da família”, declaravam. Esta integração implicou a assimilação de franjas transgressoras no seu seio, contribuindo dessa forma para a manutenção da família enquanto unidade incontornável de organização da sociedade. Ou seja, esta passagem da família às famílias pode ser vista simultaneamente como uma derrota de um projeto de coletivização da existência para lá das relações de parentesco e uma vitória do modelo de família pela sua extensão a subjetividades que nela não encontravam anteriormente dimensão para a sua plena expressão. Assim sendo, uma vez conquistadas as igualdades perante a lei, obviamente necessárias e indispensáveis, talvez seja o momento de se recolocar a questão nos três pilares que fundamentam o privilégio conferido pela instituição familiar: sangue, sacramento e teto.

Neste sentido continuam pertinentes a crítica e as propostas de Barret e McIntosh: a diversidade de fórmulas, a rejeição da opressão, relembrando que a instituição casamento é uma delas e a entrada de “transgressores” no seu seio, veja-se o casamento para todos, não a subverte senão que a reforça, a negociação da domesticidade e, uma das mais importantes, a do trabalho doméstico assalariado que Barret e McIntosh estendem a todos os dependentes. Contudo, onde a campanha pelo trabalho doméstico assalariado expunha a inadequação entre a relação trabalho-salário, imaginando formas de possível superação, a reconfiguração defendida por Kathi Weeks numa proposta de rendimento básico incondicional – suficiente e não suplementar ao trabalho assalariado, não dependente de práticas de contribuição para a sociedade e sob a forma de prestação social e não de herança- quebra a relação entre trabalho e rendimento, deixando manifesta a arbitrariedade, no contexto da sociedade pós-fordista, entre o tipo de práticas às quais correspondem um salário e aquelas a que não.

Não será, aliás, igualmente pertinente pensar uma redefinição da noção de parentesco que tenha presente que do reconhecimento deste por parte do Estado dependem a concessão de direitos e privilégios? Reivindicações básicas decorrentes de tal dissociação seriam, por exemplo, direitos como o reconhecimento no acesso a decisões fundamentais relacionadas com o cuidado em contexto hospitalar, mas não só, das relações não determinadas nem pelo parentesco, nem pelo sacramento. Ou o acesso a privilégios como o reconhecimento, a nível de benefícios fiscais, da coabitação não determinada, uma vez mais, nem pelo sangue nem pelo sacramento. Ou ainda a garantia de o mesmo tipo de benefícios fiscais conferidos à família pelo agregado familiar unipessoal, que para todos os efeitos existe nas estatísticas enquanto tal.  Família será, portanto, um conceito cujo lugar no sistema social e produtivo deve continuar a ser desnaturalizado, cujas regras de pertença existem para ser quebradas e cujo o privilégio, que as regras de pertença conferem, existe para ser desafiado.

*Rita Luís, texto originalmente publicado em Imprópria #6


[i] “família”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://www.priberam.pt/dlpo/fam%C3%ADlia [consultado em 24-05-2017].

[ii] Williams, Raymond ([1976]2014), Keywords, London: verso

[iii] Todas as citações remetem para a entrada “família” citada anteriormente.

[iv] Anderson, Michael (1980), Approaches to the history of the western family 1500-1914, Cambridge: Cambridge University Press.

[v] Laslett, Peter (1972), Household and Family in the past Cambridge: Cambridge University Press

[vi] Segundo dados da PORDATA: 35,5% Casal com filhos, 23,4 % Casal sem filhos, 21,7% Agregado familiar unipessoal, 10,7 % Família monoparental, 8,7% Outras situações.

[vii] Dado o carácter recente das alterações legislativas neste sentido. A união de facto, existente em Portugal desde 1999, foi estendida a casais do mesmo sexo em 2001 sem a atribuição, contudo, do direito à adopção. Direito conferido apenas em 2015, ou seja, 5 anos depois do casamento entre pessoas do mesmo sexo ter sido legislado. O acesso à procriação medicamente assistida por mulheres não acompanhadas por um homem e a maternidade de substituição foram aprovados no ano seguinte.  O direito ao divórcio, mais antigo, embora propugnado por legislação republicana em 1911 só em 1975 se libertou da concordata que o interditava, desde 1940, aos casados pela Igreja católica.

[viii] Vale a pena acrescentar que em 2011, quando a percentagem de indivíduos que viviam sós era ligeiramente mais baixa, rondado os 19%, 46,9% destes tinham mais de 65 anos, podendo ter, ou não, vivido em casal e/ou com os filhos anteriormente. 

[ix] Segundo dados da PORDATA:  45,5% Casal com filhos, 20,1% Casal sem filhos, 6,3% Família monoparental, Agregado familiar unipessoal 12,5%, 15,5% Outras situações.

[x] Em Spinster-Making a life of one’s own, publicado em 2015 pela Broadway books, Kate Bolick dá conta de uma percentagem superior a 50 % de mulheres estado-unidenses solteiras, um número record na história recente daquele país, merecedor por isso de uma abordagem cultural individualizada.  

[xi] Beck-Gernsheim, Elisabeth (2012), «From rights and obligations to contested rights and obligations: Individualization, Globalization and family law», Theoretical inquiries in law, 13 (1), article 2

[xii] Beck-Gernsheim, Elisabeth, Beck, Ulrich (2001), Individualization. Institutionalized individualism and its social and political consequences, London/Thousand Oaks/New Delhi: Sage

[xiii] Beck-Gernsheim, Elisabeth (2002), Reinventing the family: In Search of New Lifestyles, Cambridge: Polity

[xiv] Barret, Michèle, McIntosh, Mary ([1982]2014), The Anti Social family, London: verso

[xv] Engels, Friedrich (2002), A origem da família, da propriedade privada e do Estado, 2ª ed., Lisboa: Avante!

[xvi] De Communism and the family de Aleksandra Kollontai em 1920 a Mothers on the job: Maternity police in the US Workplace de Lise Vogel em 1993, por exemplo.

[xvii] Barret, Michèle, McIntosh, Mary ([1982]2014), op. cit. pp. 131-132.

[xviii] Ibid., pp. 143.

[xix] Ibid., pp. 144.

[xx] Ibid., pp. 146.

[xxi] Ibid., pp. 159.

[xxii] Ibid., loc.cit.

[xxiii] Williams, Raymond, op. cit., p.131

[xxiv] Weeks, Kathi (2011), The problem with work Feminism, Marxism, Antiwork Politics, and Postwork Imaginaries, Durham/London: Duke University Press, p.129

[xxv] Federici, Silvia (1980), «Wages against Housework.» In E. Malos (ed.) The Politics of Housework, Cheltenham, England: New Clarion, p.192

[xxvi] Firestone, Shulamith (1979), The dialectic of sex, NY: Bantam book

[xxvii] Hochschild, Arlie, Machung, Anne (1990), The Second Shift. New York: Avon Books

Social

Subtitle